O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com a jornada 6×1 será votada no plenário na próxima semana. Motta disse que se reunirá com o relator da proposta na comissão especial, o deputado Leo Prates, dos Republicanos da Bahia, nos próximos dias para discutir sobre o período de transição para a nova jornada.
“Na verdade, vamos avançar para que esse relatório seja entregue o quanto antes. Esse ajuste final está sendo feito e construído com muito cuidado. Então, eu devo me reunir — eu confesso que estava marcado com o relator no dia de ontem, não foi possível a nossa reunião.
Senado
Hugo Motta também anunciou um esforço concentrado na próxima semana justamente para votar a redução da jornada, mas o presidente da Câmara ressaltou que não há um acordo com o Senado para votação da PEC. Como é uma Proposta de Emenda à Constituição, é preciso aprovação de três quintos da Câmara e depois de mais três quintos do Senado Federal.
“Na verdade, cada Casa tem a sua dinâmica, e eu respeito muito a autonomia do Senado Federal. Eu penso que, na Câmara concluindo o seu trabalho, o Senado dará a prioridade que a pauta exige, já que é um anseio de mais de 70% da população brasileira. Mas eu não tenho nenhum pré-acordo, não há nenhuma tramitação pré-acertada.”
Projetos
O presidente da Câmara destacou ainda que foi acertado com os líderes participantes na votação de projetos de interesse do agronegócio nesta semana. Uma das propostas de incentivo à produção de fertilizantes no Brasilpara diminuir a dependência externa desses produtos. Os deputados ainda devem analisar a proposta que cria um seguro rural com garantia para os produtores.
Um outro projeto de lei que deve ser votado em busca de impedir os aumentos nos preços dos combustíveis. A medida usa o crescimento da arrecadação com o alto preço do petróleo exportado para compensar o preço para o consumidor.
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