O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a PEC do fim da escala de trabalho 6×1 apresenta erros graves e defendeu a adoção de um modelo de salários por hora como alternativa mais moderna e eficiente. Segundo o parlamentar, o formato atual da proposta exige uma reformulação profunda antes de avançar no Congresso.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta segunda (9), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para análise de admissibilidade. Sóstenes criticou a proposta e declarou que a relação entre empregador e trabalhador precisa acompanhar as transformações do mercado e ser baseada na produtividade real.
“Eu pessoalmente acho que a melhor relação empregador x trabalhador é a relação por hora, hora trabalhada, hora recebida. Esse é o melhor modelo, modelo mais moderno. […] A PEC originária de Erika Hilton tem vícios, inclusive erros de matemática nos cálculos. Não dava para votar aquele texto”, afirmou em entrevista ao Notícias do SBT.
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Sóstenes Cavalcante reforçou que a decisão de enviar o texto à CCJ foi a mais adequada diante das falhas identificadas. Para ele, os erros de projeto comprometeram a revisão da proposta desde o início e exigiram ajustes antes de qualquer deliberação.
O líder do PL afirma que, se admitido, a PEC deverá ser debatida juntamente com outras propostas semelhantes, ampliando a análise do impacto nas relações de trabalho. Na mesma entrevista, Sóstenes apontou que a proposta precisa levar em conta novas formas de trabalho, como o home office, e modelos mais flexíveis já adotados em diferentes setores.
O parlamentar também avaliou que a mudança precisa ocorrer por meio de uma emenda constitucional, e não por projeto de lei, para evitar questionamentos futuros no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Este é um assunto para PEC, é uma alteração muito séria”, afirmou.
Diante do calendário legislativo apertado, Sóstenes considera proposta que a matéria seja votada antes das eleições, além da Copa do Mundo e muitos feriados.
“Acho difícil, por causa do calendário deste ano, ser votado antes das eleições”, declarou.
Além do debate, o líder do PL afirmou que a oposição atua para derrubar vetos presidenciais considerados prioritários e trabalhar para instalar comissões parlamentares de inquérito ainda neste ano. Entre os focos está o veto à dosimetria, que deverá mobilizar uma bancada nos próximos meses.
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