Setor de gás vê distorções nos valores definidos pelo Gás do Povo

As distribuidoras de gás afirmaram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estimou os preços abaixo dos praticados pelo mercado para definir os valores que serão pagos pelo programa Gás do Povo, lançado em setembro para substituir o antigo Auxílio Gás. Embora o setor apoie a iniciativa federal, as empresas afirmam que distorções regionais podem comprometer o funcionamento do modelo em algumas localidades.

Essas distorções, afirmam, podem dificultar a adesão de revendedores ao programa que prevê atender cerca de 50 milhões de pessoas ao custo de R$ 3,5 bilhões neste ano e R$ 5,1 bilhões em 2026. Os preços de referência definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) variam entre R$ 89,67 e R$ 125,05 até o fim deste ano.

“A partir dos preços monitorados pela ANP, é possível observar diferenças relevantes entre o valor de mercado e o preço de referência previsto para alguns estados. Em determinadas regiões, essas variações podem representar desafios à adesão de postos vendidos de GLP”, afirmou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) à Gazeta do Povo.

Em resposta, o MME explicou que os valores foram calculados com base em uma metodologia específica para cada estado e que servirão como parâmetro tanto para o benefício às famílias quanto para os repasses às vendas. A pasta ainda destacou que a política será monitorada pelo Comitê Gestor do programa, responsável por propor ajustes conforme a evolução do mercado e o comportamento dos preços do GLP no país.

O programa Gás do Povo prevê que famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até meio salário mínimo retirem gratuitamente uma recarga do botijão de 13 kg nas vendas credenciadas. A expectativa é que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente em todo o país, um número três vezes maior que o antigo Auxílio Gás.

No entanto, a diferença de preços entre o valor de referência e a média calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), pode chegar a R$ 30 no Amazonas, enquanto que em São Paulo fica em torno de R$ 16.

“A entidade entende que a política está em construção e que, a partir do início do próximo ano, o preço será novamente objeto de análise pelo Comitê Gestor”, apontou o Sindigás, que diz apoiar a iniciativa.

Mesmo diante das divergências, o sindicato afirmou que o setor está mobilizado para garantir o abastecimento contínuo e as metas do programa. Cada distribuidora, diz a entidade, vem analisando os impactos locais junto com seus revendedores e buscando soluções adequadas à realidade de cada região.

“Vamos avaliar caso a caso, município a município, parceiro comercial a parceiro comercial e faremos acontecer”, disse Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.

A entidade afirma que a Caixa Econômica Federal já realizou reuniões com os distribuidores para detalhar a sistemática operacional do programa, incluindo o credenciamento das vendas, o técnico suporte e o processo de pagamento dos benefícios. Caso sejam necessárias configurações, diz, as sugestões do setor serão apresentadas ao MME “de forma técnica e construtiva”, reforçando o compromisso das empresas com a transparência e a previsibilidade da política pública.

Veja abaixo o que disse o MME sobre a ressalva das distribuidoras de gás em relação ao programa Gás do Povo:

O Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece que a Portaria Interministerial MME/MF nº 2/2025, publicada em 17 de outubro, estabelece os valores e a metodologia de cálculo do preço de referência do GLP em cada Unidade da Federação. O preço de referência serve como parâmetro inicial para o benefício e para o repasse às vendas credenciadas. Conforme previsto na própria portaria, esses valores têm validade até 31 de dezembro de 2025 e podem ser atualizados pelo Comitê Gestor do programa, responsável por acompanhar a execução e propor eventuais ajustes de acordo com a evolução do mercado.

O programa Gás do Povo tem alcance nacional e permitirá que milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social adquiram a recarga do botijão de 13 kg de forma gratuita. O número de beneficiários em cada Unidade da Federação será definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).