O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos. Foram 45 votos elaborados e 26 contrários. A votação é secreta.
Mais cedo, ele fez uma sabatina tensa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada por 17 votos a 10.
Durante uma sabatina, Gonet foi questionado sobre questões como anistia, foro privilegiado de autoridades, voto impresso, impeachment de ministros do STF, entre outros, mantendo uma posição sóbria nas respostas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a questionar se o PGR não tinha “nenhuma vergonha” por executar em conluio com o Supremo Tribunal Federal (STF) em “uma farsa de perseguição a pessoas inocentes”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Gonet ao cargo pela primeira vez em 2023. Na ocasião, o procurador recebeu 23 votos positivos na CCJ e apenas quatro contrários. O procurador-geral da República concordou com as denúncias contra os réus da suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ocupar a liderança da suposta trama como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios específicos à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
“Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, disse a PGR nas alegações finais.
Gonet defendeu atuação da PGR em sabatina no Senado
Na CCJ, o procurador-geral da República Gonet afirmou que o seu trabalho à frente da PGR é realizado com “esmero técnico-jurídico” e que o órgão não faz “denúncias precipitadas” de investigações.
Ele destacou que suas manifestações sobre os processos “se deram, invariavelmente, nos autos e sem vazamento nem comentário público algum prejuízo à imagem e à presunção de inocência dos investigados”.
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