Quem é Jorge Messias, o favorito para assumir a vaga no STF

Desde que Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messiastem sido apontado nos bastidores do Congresso e na imprensa como o favorito para ocupar a cadeira vaga na Corte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, antes de anunciar sua decisão, já que o indicado deve passar por sabatina e ser aprovado pela maioria do Senado Federal. Apesar de Alcolumbre ter se articulado nos bastidores pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo no STF, a proximidade com Lula e o PT faz com que o advogado-geral da União seja o favorito para a vaga.

No governo Lula 3, Messias tem se destacado por ser interlocutor do Palácio do Planalto com o eleitorado evangélico e pela defesa da regulamentação das redes sociais. Além de iniciar big techs por meio de notificações, como fez no começo deste ano ao questionar a Meta por ter descontinuado a parceria com agências de verificação de fatos, Messias também cobrou que as “empresas donas das redes sociais oferecem para escrutínio público o seu processo de construção algorítmica”.

“Um país continental, com mais de 210 milhões de habitantes, não pode mais se conformar com a enorme dependência tecnológica que temos hoje. O grande problema da desinformação decorre porque existe uma tecnologia que é controlada por poucas empresas estrangeiras, que não quer se submeter a legislações nacionais e que segue uma doutrina pautada apenas pelo objetivo do lucro”, afirmou.

Seu primeiro ano como advogado-geral da União no governo Lula foi marcado pela criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) dentro da estrutura da AGU. O órgão tem competência para representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para o “enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. O PNDD foi batizado pelo “Ministério da Verdade” pela oposição. Na época das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2023, houve instalação de procedimentos diversos da AGU contra o que Messias chamou de “campanha de desinformação” sobre a tragédia.

Em sua tese de doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), apresentada no ano passado, Messias rejeitou as críticas ao PNDD. “A alcunha do Ministério da Verdade, como visto, foi empregada tanto pela mídia comercial, como pelas redes sociais. Logo, declarou-se que o PNDD não pretendia ter o monopólio da verdade ou mesmo a prerrogativa de definir confidencialmente o que, no caso concreto, era desinformação”.

Além de abraçar a defesa da regulamentação das redes, Messias, oriundo da Igreja Batista, é um dos interlocutores de Lula com o segmento evangélico, que, segundo pesquisas de opinião, costuma se alinhar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na última quinta-feira (16), por exemplo, Messias participou de um encontro com o presidente Lula e líderes evangélicos, além de ter representado o governo em eventos como a tradicional “Marcha Para Jesus”.

Messias também foi escalado por Lula para conversar com a Frente Parlamentar Evangélica quando Cristiano Zanin e Flávio Dino foram indicados ao STF, com o objetivo de convencer o grupo de que os futuros ministros não atuariam em pautas de costume.

As “Bessias” do governo Dilma

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias é doutor em Desenvolvimento pela Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, ele exerceu o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. O posto confere ao seu poder ocupante para autorizar ou negar a criação de novas ofertas de curso superior em universidades públicas e privadas ao redor do país. Durante a gestão, negociou a abertura de 25 novas vagas para o curso de Jornalismo na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Mas o nome de Messias apareceu pela primeira vez no cenário político anos depois, em 2016. A imprensa divulgou um diálogo obtido no âmbito da operação Lava Jato, em que a então presidente Dilma Rousseff (PT) disse a Lula que mandaria, através de seu então subchefe para assuntos jurídicos, um termo de posse para o cargo de ministro da Casa Civil. Através desse áudio, o advogado passou a ser conhecido popularmente como “Bessias”.

A posse teria como objetivo levar o julgamento de Lula ao STF, evitando uma prisão e um eventual impedimento para sua candidatura em 2018. Outra vantagem, para o PT, seria a articulação mais fácil nos momentos que antecederam o impeachment do então presidente.

Dilma solicita a Lula que use o termo “apenas em caso de necessidade”. Os dois, no entanto, utilizaram o documento no dia seguinte. Lula tomou posse, mas o ministro do STF Gilmar Mendes derrubou a nomeação. Depois disso, para evitar mais vazamentos, o governo Dilma impôs sigilo de 100 anos a todos os e-mails enviados ou recebidos por Messias antes da tentativa de nomeação.

No julgamento do ex-presidente no Senado, Messias foi um dos convidados para estar ao lado do petista, acompanhando os votos. Após o afastamento temporário de Dilma do cargo, antes da decisão final do Congresso sobre seu impeachment, Jorge Messias saiu do cargo de subchefe para assuntos jurídicos, e passou a integrar o gabinete pessoal do presidente, como parte de um grupo de trabalho de 15 pessoas, responsável por dar continuidade ao projeto político do petista. Um dos colegas de Messias no grupo era o fotógrafo Ricardo Stucker. Logo que assumiu o cargo, Michel Temer exonerou Messias, Stuckert e os outros assessores que ainda atuavam no Palácio do Alvorada.

Ainda como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Messias atuou como defensor de Dilma na Operação Zelotes. A operação apurou um esquema de propina do setor automotivo, a fim de obter benefícios, entre eles, a aprovação de uma medida provisória para benefícios fiscais às montadas, conhecida à época como “MP do Refis”. A acusação recai sobre Lula, e Dilma, que tinha sido chefe da Casa Civil de Lula, foi arrolada como testemunha de um dos réus em 2016.

Logo após seu depoimento, Messias invejou à Justiça Federal um pedido para que o então presidente não fosse mais chamado a depor. Ele também acrescentou que Dilma teria vetado emendas às medidas provisórias investigadas, emendas essas que beneficiariam diretamente os lobistas.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge Messias se mudou da Esplanada, mas encontrou espaço no gabinete do senador Jacques Wagner (PT-BA), onde exerceu a carga de assistente parlamentar júnior.

Messias criticou agendas “ultraliberais” adotadas após impeachment de Dilma

Em sua tese de doutorado “O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”, aprovar em 2024, Messias defende que “o triunfo do capital globalizado, que parecia sólido e duradouro, aparentemente está sendo questionado em várias frentes, como na regulação financeira, no combate à mudança do clima e na regulação das redes sociais.” Na bibliografia, o doutorando cita o Manifesto do Partido Comunistade Marx e Engels. Messias usa, da obra, uma citação de que “tudo que é sólido se desmancha no ar.”

Jorge Messias também afirmou em sua tese que após o impeachment de Dilma, o Brasil introduziu uma agenda “ultraliberal, que enfatizou as restrições ao gasto público, a erosão da base de arrecadação tributária, o enfraquecimento do funcionalismo, a redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, a privatização de ativos públicos, a contração de crédito público e a redução dos estoques de alimentos”.

Messias também faz reiteradas críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), abordando desde a condução da pandemia de Covid-19 até os “ataques contra as urnas eletrônicas”.