O senador Sergio Moro (União-PR) tratou, neste domingo (22), de uma proposta de “grande reforma” no Supremo Tribunal Federal (STF), com base em uma visita recente que fez à Suprema Corte japonesa. Um dos mecanismos previstos no país asiático que serviria de inspiração seria uma instituição de consulta popular para avaliar o desempenho dos ministros da Corte.
A avaliação do Supremo brasileiro e as expectativas da reforma foram feitas em entrevista ao Notícias do SBT. Sobre a experiência internacional, ele ainda rejeitou a aproximação com o modelo mexicano: “No México, eles são eleitos, eu não sou a favor de ser eleito. Indicado, porque você precisa de uma questão técnica e histórica. Eu sou contra a eleição de juízesagora, uma vez que você guindado ao sua carga, você terá a sua atuação implementada ou não a uma aprovação popular, é diferente.”
A ideia de Moro é submeter os ministros à aprovação popular um ano após a nomeação, na eleição nacional subsequente. Depois disso, o mesmo ministro passaria por consulta popular a cada dez anos.
O parlamentar prometeu apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma pretendida. Com inspiração japonesa, ele defende a legitimidade da ideia: “O Japão é uma democracia consolidada, ninguém pode acusar essa proposta de ser antidemocrática.”
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Senador comenta atuação dos ministros: “às vezes parece um pouco fora de limites”
Moro aproveitou a oportunidade para elogiar a iniciativa do presidente do Supremo, Edson Fachin, em instituir um código de ética aos magistrados, apontando que a atuação de parte dos ministros “às vezes parece um pouco fora dos limites”.
A entrega por limites à atuação do STF ganhou fôlego no Senado após uma decisão do ministro Gilmar Mendes que retirou dos parlamentares o poder de pedir o impeachment dele e de seus colegas. Pelo conteúdo da liminar, apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia iniciar o processo, e o número de senadores necessários à cassação seria maior do que o que prevê a legislação atualmente.
Logo após a decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a citar a possibilidade de pautar reformas no Supremo, como a limitação às decisões monocráticas e à instituição de mandatos aos ministros. Em meio ao desgaste entre as cúpulas, Gilmar recuou.
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