Lula almoça com relator da indicação de Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoçou nesta segunda-feira (1º) com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Realizado no Palácio da Alvorada, o encontro é uma tentativa do petista de driblar a escalada da crise com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que Rocha apresente um olhar favorável a Messias nesta quarta-feira (3). Alcolumbre defende a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em represália ao governo, o presidente do Senado conseguiu aprovar uma reforma especial para agentes de saúde, considerada como uma “pauta-bomba” na área fiscal, defendeu a derrubada dos vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental e marcou a sabatina da AGU para a próxima quarta-feira (10). Alcolumbre nega que as movimentações sejam uma retaliação ao governo.

Na prática, os dados diminuíram o ritmo de Messias para a campanha entre os senadores antes da votação, o chamado “beija-mão”. Alcolumbre nega que as movimentações sejam uma retaliação ao governo. A indicação de Lula ainda não foi recebida pelo senador. O advogado-geral da União deu início ao périplo na semana passada.

Apesar de ter formalizado a indicação no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 20, o chefe do Executivo ainda não encaminhou a mensagem oficial ao Senado. Além disso, Alcolumbre ficou irritado com a tentativa de membros do governo de associar as dificuldades de apoio a Messias na negociação de cargas.

Em uma nota dura, o senador disse que a demora no envio da mensagem oficial é ofensiva não só a ele, como presidente do Congresso, mas a todo o Legislativo.

Segundo Alcolumbre, “causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma previsto pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, acusou em comunicado público neste domingo (30). (Veja a íntegra da nota abaixo)

Em seguida, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o governo tem o “mais alto respeito e reconhecimento” por Alcolumbre, mas rebateu a acusação de interferência. Ela mencionou que o governo Lula jamais consideraria rebaixar a “relação institucional” com o senador a “qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargas e emendas”.

Veja a íntegra da nota de Alcolumbre com críticas ao governo Lula

“É claro a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse psicológico, com cargas e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.

Na verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião. Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco pode permitir uma tentativa de desmoralizar ou outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondiam à realidade.

Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também é uma prerrogativa do Senado de escolher, aprovar ou rejeitar o nome. É fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra o seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.

Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma previsto pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das restrições anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.

Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja prolongado com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada além do processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.”