Justiça manda prender novamente Oruam por descumprimento de medidas cautelares

Justiça manda prender novamente Oruam por descumprimento de medidas cautelares
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Oruam deixa a prisão e sorri para os fãs Webert Belicio / Agnews A Justiça do Rio mandou prender novamente o cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal. Nesta segunda (2), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor. Segundo o STJ, o cantor descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos, o que, para a Corte, inviabilizou a fiscalização judicial e declarou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias, algumas com duração de até dez horas e corridas principalmente à noite e em fins de semana. Para o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça No ano passado, por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, Paciornik havia mandado soltar o artista. Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. LEIA MAIS: PERFIL: Quem é o rapper Oruam, alvo de projeto de lei para combater músicas com apologia ao crime TRAJETÓRIA: Como Oruam chegou ao topo das paradas, por que ficou famoso e qual o perfil dos fãs? POLÊMICAS: Show cancelado, treta com Luana Piovani e outras polêmicas Por sua vez, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirma que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira.” De acordo com Cardoso, o equipamento de monitoramento usado por Oruam apresentou problemas e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo. “Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecimento à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e as substituições realizadas”, ressalta a defesa. Caso envolveu ataque a policiais durante a operação O caso investigado remonta ao dia 22 de julho de 2025, quando policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriram um mandato de busca e apreensão de um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio. Policiais tentaram apreender menor na casa de Oruam Reprodução/TV Globo Segundo a denúncia, Oruam e outros envolvidos atiraram pedras de grandes proporções contra os agentes, a partir de um andar superior da residência, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório da Polícia Civil. Após a ação, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e feito postagens nas redes sociais desafiando as autoridades. O artista foi denunciado por duas tentativas de homicídio. A defesa alegou problemas técnicos e pediu prisão domiciliar No recurso apreciado pelo STJ, a defesa argumentou que as falhas no uso da tornozeleira eletrônica se deram por problemas pontuais de carregamento, sem intenção de descumprir as medidas impostas. Alegou também que o cantor é primário, tem residência fixa, exerce profissão lícita e solicitou, de forma secundária, a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, sob a justificativa de problemas de saúde. No entanto, na decisão, o ministro afirmou que o descumprimento reiterado das cautelares demonstra a inadequação de medidas menos graves e autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal. Segundo o relator, a prisão não configura antecipação de pena, mas é necessária para garantir a efetividade do processo penal e preservar a substituição das decisões judiciais. A defesa vai recorrer Segundo a defesa, o objetivo é demonstrar ao STJ que a tornozeleira eletrônica apresentou problemas recorrentes de carregamento. “O fato foi demonstrado pela própria Seap. Tanto é assim que o equipamento foi substituído e a tornozeleira original encaminhada para perícia, o que ocorreu em dados posteriores aos supostos descumprimentos atribuídos à defesa”, diz Cardoso. Ainda de acordo com o advogado, outro ponto central diz respeito ao pedido formulado pela defesa para a revogação da cautelar de monitoramento eletrônico e do recolhimento domiciliar noturno. “Esse pedido contornou, inclusive, com manifestação favorável do Ministério Público. Ainda assim, a magistrada de primeiro grau não apenas indeferiu o requerimento, como acabou por importar uma nova medida cautelosa, a apreensão do passaporte, agravando a situação do cantor, sem que houvesse qualquer fato novo ou contemporâneo que justificasse essa decisão.” Cardoso disse que participou do conhecimento do STJ o Relatório Pericial Técnico, que, segundo ele, excluiu completamente a narrativa de acusação de tentativa de homicídio. “A perícia comprova, de forma categórica, que uma pedra de quase 5 quilos, apreendida na jardineira da residência, não foi a mesma arremessada contra a pick-up mencionada nos autos. Mais do que isso: o laudo aponta que Mauro não teria condições específicas ou posicionamento compatível para lançar a pedra de maior volume que aparece nas imagens atingindo o veículo”, diz o advogado. Em função disso, a defesa sustenta que não existem elementos mínimos sequer para o oferecimento de uma denúncia, nem fundamentos concretos suficientes para manter uma prisão preventiva, que devem ser sempre medidas extremas, excepcionais e devidamente fundamentadas. Veja os vídeos que estão em alta no g1
Oruam deixa a prisão e sorri para os fãs Webert Belicio / Agnews A Justiça do Rio mandou prender novamente o cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal. Nesta segunda (2), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor. Segundo o STJ, o cantor descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos, o que, para a Corte, inviabilizou a fiscalização judicial e declarou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias, algumas com duração de até dez horas e corridas principalmente à noite e em fins de semana. Para o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça No ano passado, por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, Paciornik havia mandado soltar o artista. Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. LEIA MAIS: PERFIL: Quem é o rapper Oruam, alvo de projeto de lei para combater músicas com apologia ao crime TRAJETÓRIA: Como Oruam chegou ao topo das paradas, por que ficou famoso e qual o perfil dos fãs? POLÊMICAS: Show cancelado, treta com Luana Piovani e outras polêmicas Por sua vez, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirma que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira.” De acordo com Cardoso, o equipamento de monitoramento usado por Oruam apresentou problemas e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo. “Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecimento à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e as substituições realizadas”, ressalta a defesa. Caso envolveu ataque a policiais durante a operação O caso investigado remonta ao dia 22 de julho de 2025, quando policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriram um mandato de busca e apreensão de um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio. Policiais tentaram apreender menor na casa de Oruam Reprodução/TV Globo Segundo a denúncia, Oruam e outros envolvidos atiraram pedras de grandes proporções contra os agentes, a partir de um andar superior da residência, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório da Polícia Civil. Após a ação, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e feito postagens nas redes sociais desafiando as autoridades. O artista foi denunciado por duas tentativas de homicídio. A defesa alegou problemas técnicos e pediu prisão domiciliar No recurso apreciado pelo STJ, a defesa argumentou que as falhas no uso da tornozeleira eletrônica se deram por problemas pontuais de carregamento, sem intenção de descumprir as medidas impostas. Alegou também que o cantor é primário, tem residência fixa, exerce profissão lícita e solicitou, de forma secundária, a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, sob a justificativa de problemas de saúde. No entanto, na decisão, o ministro afirmou que o descumprimento reiterado das cautelares demonstra a inadequação de medidas menos graves e autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal. Segundo o relator, a prisão não configura antecipação de pena, mas é necessária para garantir a efetividade do processo penal e preservar a substituição das decisões judiciais. A defesa vai recorrer Segundo a defesa, o objetivo é demonstrar ao STJ que a tornozeleira eletrônica apresentou problemas recorrentes de carregamento. “O fato foi demonstrado pela própria Seap. Tanto é assim que o equipamento foi substituído e a tornozeleira original encaminhada para perícia, o que ocorreu em dados posteriores aos supostos descumprimentos atribuídos à defesa”, diz Cardoso. Ainda de acordo com o advogado, outro ponto central diz respeito ao pedido formulado pela defesa para a revogação da cautelar de monitoramento eletrônico e do recolhimento domiciliar noturno. “Esse pedido contornou, inclusive, com manifestação favorável do Ministério Público. Ainda assim, a magistrada de primeiro grau não apenas indeferiu o requerimento, como acabou por importar uma nova medida cautelosa, a apreensão do passaporte, agravando a situação do cantor, sem que houvesse qualquer fato novo ou contemporâneo que justificasse essa decisão.” Cardoso disse que participou do conhecimento do STJ o Relatório Pericial Técnico, que, segundo ele, excluiu completamente a narrativa de acusação de tentativa de homicídio. “A perícia comprova, de forma categórica, que uma pedra de quase 5 quilos, apreendida na jardineira da residência, não foi a mesma arremessada contra a pick-up mencionada nos autos. Mais do que isso: o laudo aponta que Mauro não teria condições específicas ou posicionamento compatível para lançar a pedra de maior volume que aparece nas imagens atingindo o veículo”, diz o advogado. Em função disso, a defesa sustenta que não existem elementos mínimos sequer para o oferecimento de uma denúncia, nem fundamentos concretos suficientes para manter uma prisão preventiva, que devem ser sempre medidas extremas, excepcionais e devidamente fundamentadas. Veja os vídeos que estão em alta no g1[/gpt3]