Toffoli suspende multa da União ao governo do Rio de Janeiro por descumprimento do plano fiscal
Ministro do STF atendeu parcialmente pedido do governo fluminense, que queria suspensão da dívida de R$ 191 bilhões. Toffoli defendeu ...
Ministro do STF atendeu parcialmente pedido do governo fluminense, que queria suspensão da dívida de R$ 191 bilhões. Toffoli defendeu ...
A Procuradoria-Geral da República afirmou que é inconstitucional o perdão a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros. ...
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