Governo obriga postos a informar subvenção em preço do diesel

Em meio ao anúncio de medidas para tentar conter o aumento nos preços dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio, o governo informou que os postos serão obrigados a comunicar que os preços são subsidiados por iniciativa federal. O decreto presidencial deve ser editado nesta quinta (12).

De acordo com informações do site gov.br, os estabelecimentos precisam fixar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”. Com a medida emergencial, a intenção é reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel.

Nesta quinta-feira (12), o presidente Lula (PT) anunciou a liberação da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível para conter a disparada dos preços. O diesel é especialmente importante para a composição de preços do consumidor porque é o combustível mais usado em ônibus e caminhões. O preço internacional do petróleo disparou nesta semana, passando dos US$ 100 no dia.

“Contra aumentos abusivos”

Além de reduzir os impostos federais e conceder subvenção a produtores e importadores de diesel, Lula assinou medida provisória de reforço para a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir supostas práticas lesivas ao consumidor. A medida de informar o preço aos consumidores teria a intenção de prevenir contra aumentos abusivos.

Em fevereiro de 2021, pressionados pela categoria dos caminhoneiros, o governo de Jair Bolsonaro editou decretos para obrigar postos de combustível a informar claramente preços de combustíveis e descontos promocionais através de aplicativos. O texto determinava que, quando existisse, o posto deveria informar “o preço real, de forma destacada; o preço promocional, condicionado ao uso do aplicativo de fidelização; e o valor do desconto”.