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Fachin antecipa julgamento sobre sucessão no RJ

Por Redação
3 de julho de 2026
Em Notícias
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Fachin antecipa julgamento sobre sucessão no RJ
Twitter1128254686redacaobcn@gmail.com



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reviu sua própria decisão e adiantou em uma semana o julgamento que definirá as regras sobre quem será o governador do Rio de Janeiro até o final do ano. A pauta da sessão do dia 26 de agosto para o dia 19.

O julgamento já foi adiado em 21 dias por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ele justificou o pedido alegando que seria necessário aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar como ficou a situação do ex-governador Cláudio Castro (PL).

Agora, o cartaz é favorável a uma votação secreta e indireta, ou seja, os próprios deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) seriam os responsáveis ​​por escolher o novo governador. As ações que discutem o tema estão sob a relatoria dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

VEJA TAMBÉM:

  • Dino libera julgamento sobre sucessão no RJ após travamento de 21 dias
  • Fachin deixa para o fim de agosto de julgamento sobre sucessão no RJ

Hoje, o Executivo fluminense é chefiado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Ele substituiu após a renúncia de Castro, uma vez que a linha sucessória estava vazia. O vice-governador, Thiago Pampolha, já havia renunciado em maio de 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Já o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi preso e depois afastado, sob suspeita de possuir vínculos com o Comando Vermelho.

A Alerj já tem um novo presidente. Mesmo assim, o Supremo negou o cargo de governador ao deputado estadual Douglas Ruas (PL) e determinou que Couto permanecesse no poder até uma solução definitiva sobre o mandato-tampão.

Houve, ainda, uma discussão sobre a flexibilização do prazo de desincompatibilização, que foi baixado por 24 horas. Os ministros, porém, já têm maioria para que os candidatos estejam compatíveis com a disputa pelo menos seis meses antes da data da votação.

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Tags: antecipaclaudio castrocristiano zaninedson fachinFachinjulgamentoluiz fuxsobreSTFsucessão
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