Cerca de 249 mil contribuições que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se autorização de restituição. Às 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 248.894 contribuintes concederam R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para os contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 158.775 contribuintes que receberam a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
- 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.627 contribuições acima de 80 anos.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o comprador clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer uma consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informado na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e retirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o imposto não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá exigir o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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