O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodação ou crescimento de gastos obrigatórios.
Ó relatório não traz previsão de contingenciamentorecursos bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário, resultado das contas do governo antes do pagamento da dívida pública.
Segundo os dois ministérios, a projeção de superávit primário neste ano está em R$ 3,5 bilhõesmotivado principalmente pela alta de R$ 16,7 bilhões nas variações com receitas de royalties em 2026, com a disparada dos preços do petróleo após o início da guerra no Oriente Médio.
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Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica atualmente o limite inferior de tolerância, que permite déficit zero para este ano. Com o superávit previsto de R$ 3,5 bilhões, não é necessário contingenciar o Orçamento.
O bloqueio de R$ 1,6 bilhão será detalhado no próximo dia 31quando o governo publica um decreto presidencial com os limites de compromisso (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais.
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