A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povoque garante gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação na Senafazer.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o O Gás do Povo deverá estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias forem beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definido como a dificuldade de uma família no acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, a Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil vendedores credenciados espalhados pelo país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
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