Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam por um terço da pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos, no primeiro semestre deste ano, não estão sujeitos ao tarifaço imposto por aquele país aos produtos brasileiros.
Nesta quarta-feira (15), o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) impôs uma sobretaxa de 25% sobre vários produtos provenientes do Brasil. Também estão incluídos na cobrança extra produtos como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.
Por outro lado, alguns setores não conseguem se livrar da tributação, como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, máquinas agrícolas, máquinas elétricas não externas ao setor de aviação, além de outros produtos fabricados.
As isenções foram previstas pelos Estados Unidos para aqueles produtos brasileiros que não são produzidos internamente por lá em quantidade suficiente ou a preços razoáveis, evitando assim deficiências de determinados produtos no mercado consumidor e perturbações na economia daquele país.
Tarifaço
As tarifas de 25% foram anunciadas nesta quarta-feira (15) e devem entrar em vigor no próximo dia 22, depois de uma investigação do USTR.
O USTR justificou suas taxas dizendo que certas práticas impostas pelo Brasil eram descabidas e oneravam ou restringiam o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.
Já o governo brasileiro repudiou as novas tarifas, disse que não confirmou a legitimidade da investigação do USTR e acrescentou que não há justificativa para essas medidas.
O Brasil informou ainda que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio]”.
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