O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), negociou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma coordenação do fluxo das pautas entre as duas Casas para analisar mais propostas antes do período eleitoral, marcadas por mais faltas. A ocorrência ocorrerá em duas etapas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Entre as pautas que os dirigentes buscam destravar está a extinção da escala de trabalho 6×1.
“O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, revelou o parlamentar.
O chamado “esforço concentrado” coloca em risco a ideia da oposição de votar a escala 6×1 apenas após as eleições, com o objetivo de evitar posicionamentos voltados para agradar o eleitorado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) está no Senado e ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Além da análise das matérias entre as duas casas, há a necessidade de sessões conjuntas para lidar com uma fila de quase 60 vetos do presidente Lula (PT). O rito foi palco de uma das maiores derrotas do mandato petista, ao ver derrubado o veto à lei da dosimetria.
Já na Câmara, há na iminência de ser pautado o projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo. Relatada por Tabata Amaral (PSB-SP), a proposta divide direita e esquerda: enquanto o governo fala em coibir falas que levariam à violência e ao feminicídio, a oposição teme prejuízos à liberdade de expressão.
Outra sinalização prevista ao eleitorado é a reforma das regras para o Microempreendedor Individual. A ideia é aumentar o teto do enquadramento de R$ 81 mil para R$ 140 mil e o número de funcionários permitidos de um para dois.
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