O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (20) que o aval do Ibama para a Petrobras perfurar na bacia da Foz do Amazonas é um “passo histórico para o desenvolvimento do Brasil”, em especial para o Amapá, seu reduto eleitoral. Alvo do impasse dentro do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a Alcolumbre que destravaria a exploração na Margem Equatorial em fevereiro deste ano.
O presidente do Senado defendeu que a autorização do Ibama “reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental”. Em meio à vitória com a liberação do Ibama, Lula também precisa do aval do Senado para viabilizar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação depende da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da Casa Alta. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos cotados para a vaga, tem preferência entre os parlamentares. Ex-presidente do Senado, Pacheco conta com o apoio de Alcolumbre.
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No entanto, o favorito de Lula para a vaga seria o advogado-geral da União, Jorge Messias. Após o anúncio da Petrobras, Alcolumbre agradeceu a Lula, ao Ibama, às lideranças políticas do Amapá, ao governador Clécio Luís (Solidariedade), e a “todos que desenvolvem para que esse avanço se torne realidade”.
Na semana passada, Alcolumbre recebeu a cúpula do Judiciário e “fez questão” de incluir Pacheco no encontro. Realizada na residência oficial do Senado, a reunião conto com a participação dos presidentes do STF, Edson Fachin; do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Exploração na Margem Equatorial gerou impasse dentro do governo Lula
Além de Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, iniciaram a autorização. O Ibama liberou a profundidade do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, para pesquisa de recursos petrolíferos na área.
O bloco fica a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a mais de 160 quilômetros da costa, em alto mar. Nas redes sociais, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Margem Equatorial “representa o futuro da nossa soberania energética”.
A Margem Equatorial corresponde à faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, questionaram a atuação da petroleira na região devido à possibilidade de danos ambientais.
“Defendemos a exploração com total responsabilidade ambiental e padrões internacionais, garantindo benefícios para brasileiros e brasileiras. Nosso petróleo é sustentável e nossa matriz, referência mundial”, disse Silveira.
A divulgação ocorre às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em novembro.
Veja a íntegra da nota divulgada por Alcolumbre
“Recebo com grande entusiasmo a autorização do Ibama para a pesquisa exploratória Margem Equatorial. Essa decisão marca um passo histórico para o desenvolvimento do Brasil, em especial para o meu estado, o Amapá, e para toda a região Norte.
Trata-se de uma conquista que consagra a boa técnica, o diálogo e a responsabilidade, valores que sempre defendem ao longo dessa caminhada. O Brasil tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável, com segurança e transparência.
A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar o crescimento econômico e a preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional.
Meus agradecimentos ao presidente Lula, à Petrobras, ao Ibama, às lideranças políticas do Amapá, em especial ao governador Clécio Luis, e a todos que desenvolveram para que esse avanço se torne realidade.”
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