A ONG Foro Penal, que acompanha a situação dos presos políticos na Venezuela, denunciou nesta quarta-feira (8) que o país ainda tem 485 detidos com esse perfil e afirmou que a Lei de Anistia, aprovada pelo Legislativo venezuelano em fevereiro, está retardando a libertação deles.
“Infelizmente, a Lei de Anistia é fornecida mais como um mecanismo para retardar ou paralisar a libertação de muitos presos políticos, atualmente 485, do que para acelerar sua soltura”, escreveu no X o presidente do Foro Penal, Alfredo Romero.
Em 8 de janeiro, cinco dias após a captura do então ditador Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos, a ditadura chavista, que passou a ser encabeçada por Delcy Rodríguez, anunciou um processo de libertação de presos políticos. À época, segundo o Foro Penal, havia 806 presos políticos na Venezuela.
Esse processo foi ampliado com a Lei de Anistia, que abrange um período de 27 anos, a partir de 1999 (quando o chavismo chegou ao poder), mas estipula que a liberdade será concedida apenas a indivíduos ligados a 13 “eventos” ocorridos em 13 anos diferentes, excluindo, portanto, o restante do período estipulado, assim como casos relacionados a operações militares e a acusação (em muitos casos arbitrários) de crimes como corrupção, homicídio e privacidade de direitos humanos.
O regime chavista, por sua vez, negou que alguém esteja detido por motivos políticos e alegou, em vez disso, que cometeram crimes, uma afirmação rejeitada por diversas ONGs e partidos da oposição.
De acordo com o site Efecto Cocuyo, Rodríguez afirmou esta semana que mais de 8 mil pessoas receberam anistia desde a promulgação da lei, mas a grande maioria já estava em liberdade condicional.
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