Começou nesta segunda-feira (9) um julgamento em um tribunal da Califórnia que coloca no banco dos réus duas Big Techs dos EUA sob acusação de terem mecanismos que “viciam crianças e adolescentes” nas redes sociais.
A Meta, responsável pela rede social Instagram, e a Alphabet, controladora da plataforma de vídeos YouTube, são os alvos da ação. Ambas as empresas são acusadas de estimular o uso compulsivo de suas plataformas pelos jovens através de “mecanismos de engajamento que agravaram problemas de saúde mental”, segundo os autos do processo.
De acordo com a imprensa americana, a decisão final sobre o caso pode estabelecer um precedente jurídico e influência sobre as ações semelhantes em andamento nos Estados Unidos contra empresas do setor.
No centro do caso é a jovem identificada apenas pelas iniciais KGM, hoje com 19 anos, que afirma ter desenvolvido depressão, ansiedade e pensamentos suicidas após usar redes sociais de forma intensa desde a infância. Segundo os advogados da família, um jovem teria se viciado no uso das plataformas – neste caso Youtube e Instagram – não por causa de conteúdos específicos, mas pelo funcionamento próprio das redes, que incentivoia, de acordo com acusação, o uso contínuo e prolongado por meio de mecanismos criados para manter jovens conectados pelo maior tempo possível.
A acusação sustenta que as empresas adotaram em suas plataformas técnicas de engajamento inspiradas em mecanismos de condicionamento comportamental, semelhantes aos usados em jogos de azar, com o objetivo de aumentar o tempo de uso e ampliar receitas publicitárias.
A acusação tenta responsabilizar as Big Techs não pelo conteúdo das redes, mas pela forma como elas foram desenvolvidas, alegando que o próprio design das plataformas incentiva o uso compulsivo por jovens – o que permitiria contornar proteções legais como a Primeira Emenda e a Seção 230, que normalmente cegam as empresas contra ações judiciais relacionadas a conteúdos publicados por usuários.
Executivos de alto escalonamento deverão prestar depoimento ao longo do julgamento, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, além de dirigentes do Instagram e do YouTube, conforme noticiado por veículos americanos. A expectativa é que o processo dure entre seis e oito semanas.
As empresas negam as acusações. Em nota à imprensa americana, a Meta afirmou que discorda das alegações e sustentação que investe há anos em ferramentas de proteção para jovens usuários, além de defender que problemas de saúde mental têm múltiplas causas. O Google, controlador do YouTube, também declarou que as acusações “não são verdadeiras” e que oferecer uma experiência mais segura para crianças e adolescentes é uma prioridade da companhia.
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