TSE aprova súmula para aplicar punições em casos de fraude à cota de gênero nas eleições
Entendimento aprovado pelo tribunal estabelece circunstâncias que configuram a fraude e alcance das sanções. Súmula deve ser aplicado pela Justiça ...
Entendimento aprovado pelo tribunal estabelece circunstâncias que configuram a fraude e alcance das sanções. Súmula deve ser aplicado pela Justiça ...
Ou seja: a PEC deixa bem claro que essas punições têm que ocorrer, independente de qualquer critério. Só com base ...
Artista participou ao vivo do g1 Ouviu nesta terça-feira (21) e relembrou seu início na composição, além de falar sobre...
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