Judiciário deve ser “agente ativo” e decidir sobre conflitos climáticos
O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta ...
O ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta ...
Mais uma vez, um partido nanico recorre ao Supremo Tribunal Federal para pressionar o Congresso a legislar sobre uma questão ...