STF retoma julgamento sobre responsabilidades das redes sociais por conteúdos de usuários
Julgamento, que teve início no último dia 27, trata de definir em quais condições as empresas podem ser responsabilizadas por ...
Julgamento, que teve início no último dia 27, trata de definir em quais condições as empresas podem ser responsabilizadas por ...
Os ministros analisam se as plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial ...