O Presidente Lula Sancionou Nesta Terça-Feira Cinco Projetos de Lei Que Tratam do Incentivo à Produção e Combate ao Desperdício de Alimentos, em Cerimônia Não Palácio Planalto.
O Primeiro Deles Formaliza Dois Programas como políticos de Estado: o Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, eo Plano Safra, Depoio Financeiro ao Agrnegócio Brasileiro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou sobre a nova legislação dando destaque à produção recorde de alimentos no país – de mais de 1,2 bilhão de toneladas, e à queda nos preços dos alimentos aos consumidores.
Outro projeto sancionado altera o Sisan, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para inclusão de novos critérios baseados em indicadores do IBGE sobre IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, para priorizar os municípios mais carentes no recebimento de recursos para segurança Alimentar.
O Terceiro, Prioriza a Distribição do Paa, Programa de Aquisição de Alimentos, um município em Emergência ou calamidade.
Ó Presidente, da Câmara Dos Deputados, Hugo Motta, Resalto O Trabalho Conjunto para um consolida Das Novas Policas Públicas.
Os dois Últimos projetas sancionados tratam dos seguintes assuntos: um regulamento o prazo de válida dos alimentos fornecidos ao pnae, programas de altura ã -feminina, e aumenta de 30% para 45% a participação da agrícola; e o outro instuito, uma política nacional de combate à perda e ao desesperdécio de alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.
AO FIM DA CERIMÔnia, Ó Presidente Lula Agradeceu OS Esforçoos dos Parlamentos para a Aprovação dos Medidas e Falou da Importância de Ter Orçamento para O Combate à Fome.
Lula Aproveitou para Falar Novamente da Surpresa Que Teve Com A Sinalizaça do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de Darsar Sobre O Tarifaço Que atinge Exportações Brasileiras.
O pronaf eo plano safra para agricultura familiar, regulamentos de regulamentos por decretos presidenciais, ágora se consolidam como a ações permanentes, ao se tendarem Lei.
Deixe o Seu Comentário