O candidato à Presidência Edmilson Costa, representando o Partido Comunista Brasileiro (PCB), apresenta em seu programa de governo, intitulado 'Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo', propostas de reformas estruturais focadas no mundo do trabalho e nas áreas sociais. Dentre as principais defesas, destacam-se a implementação da jornada de 30 horas semanais, sem qualquer redução salarial, e o fim da escala de trabalho 6×1.
Reformas Econômicas e Sociais
O plano de governo do PCB propõe uma reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra dos trabalhadores, baseada na adoção de um salário mínimo necessário, calculado conforme as diretrizes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O programa também defende o fim do arcabouço fiscal vigente.
Serviços Públicos e Infraestrutura
No que tange aos serviços essenciais e à infraestrutura, Edmilson Costa advoga pela estatização de áreas estratégicas da economia, incluindo setores produtores de bens fundamentais como água, energia e saneamento básico. O programa também visa o fim dos monopólios nas comunicações, além de garantir saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para todos os cidadãos.
Direitos Sociais e Meio Ambiente
A proposta do PCB abrange a proteção ambiental e a implementação de um amplo programa de moradia popular digna. Há um compromisso explícito com o combate a todas as formas de opressão, discriminação e preconceito. Para a sustentação dessas políticas, o programa prevê a adoção de uma lei de responsabilidade social, assegurando os recursos necessários à implementação das ações sociais voltadas às necessidades da população.
Política Externa e Soberania Nacional
No âmbito internacional, o programa do PCB busca desenvolver uma luta permanente contra o imperialismo, manifestando solidariedade militante a nações como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela, bem como a todos os povos que enfrentam a velha ordem imperialista e defendem sua soberania e autodeterminação.
Visão Estratégica para o Brasil
A candidatura do PCB apresenta uma visão para um novo caminho para o Brasil, propondo um conjunto de debates na sociedade. O objetivo é romper com a ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que historicamente marca a sociedade brasileira, visando inaugurar um novo tempo político, econômico e social fundamentado na soberania popular e na autodeterminação nacional.
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