O ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira no julgamento do Núcleo 3 da trama golpista, que inclui militares das Forças Especiais do Exército, os “crianças pretos”. Teófilo foi acusado de ter participado de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em que eles discutiram o plano de golpe.
Segundo o ministro Moraes, o depoimento do general Freire Gomes acabou tirando dúvidas sobre a participação de Teófilo no plano.
“As duas únicas provas que restaram foram diretamente ligadas à colaboração premiada. Uma vez que o depoimento do General Freire Gomes esclareceu que não só autorizou a ida do seu subordinado, como depois teve conhecimento de que a conversa foi só para desopilar. E temos apenas duas pessoas que participaram da conversa, o líder da organização criminosa, o réu Jair Messias Bolsonaro, e o general Teófilo”, afirmou.
Em outros dois casos, o ministro defendeu a desclassificação para crimes mais leves. Segundo Moraes, as ações do tenente-coronel Ronald de Araújo Júnior e do coronel Márcio Resende Junior se enquadraram nos crimes de incitação e de associação criminosa, mais brandos.
Em relação aos outros sete réus, o ministro votou por escrito por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e proteção de patrimônio tombado.
São eles: os coronéis Bernardo Corrêa Netto e Fabrício de Bastos; os tenentes-coronéis Hélio Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Sérgio Cavaliere e o policial federal Wladimir Soares.
Na apresentação do voto, Alexandre de Moraes mostrou mensagens trocadas entre os réus que discutiram formas de descredibilizar as urnas eletrônicas e o planejamento de uma reunião e ações para influência superiores. O ministro mostrou também mapas construídos com dados de antenas de celulares que mostraram dois dos réus monitorando a residência do próprio ministro.
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