Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, terá que explicar emendas

Ó presidente da CPI Mista do INSS, senador Carlos Viana, tem cinco dias para explicar emendas no valor de R$ 3,6 milhões à Fundação Oásis, braço social da igreja que ele frequenta: a Batista da Lagoinha. O prazo foi dado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

Foram três emendas em três exercícios financeiros diferentes: em 2019, 2023 e 2025. Na decisão, o O ministro Flávio Dino falou em desvio de finalidade, em relacionamento de financiamento habitual e em violação dos princípios de impessoalidade e transparência, já que as emendas do Pix devem sempre ser realizadas com identificação clara do autor parlamentar, dos beneficiários e especificamente, sendo proibido o direcionamento sem objetivos objetivos.

Vale explicar que a Igreja Lagoinha é liderada pelo Pastor Valadão, que está ligada a Daniel Vorcaro e ao cunhado, Fabiano Zettel. O senador rebateu a acusação. Disse que as emendas são sociais, ou sejam, precisam estar ligadas a alguma fundação e que, no caso da igreja dele, não haja sinais de lavagem de dinheiro. Aproveitou também para negar proximidade com Zettel.

“Está claro já que o senhor Fabiano Zettel usava o nome da Igreja Batista da Lagoinha, mas tinha um CNPJ separado, toda uma prestação de conta separada e não há qualquer contaminação com a matriz da Igreja Lagoinha e que não foi identificado nenhuma ligação no trabalho. E eu volto a dizer, com muita tranquilidade, doei, das minhas emendas, para uma fundação que todos os anos gastam R$ 10 milhões em recuperar pessoas moradoras de rua, dependentes químicos e vou continuar doando”.

Ainda na decisão, Flávio Dino acrescentou que as emendas “não servem ao interesse público, mas ao interesse de manutenção do vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades investigadas.

O deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, chegou a pedir a suspeição de Carlos Viana. Considerado inegável o papel da Lagoinha no caso Master e no caso INSS. O fato é que agora o Senado será notificado para que comece a contar o prazo de cinco dias previsto por Dino.