Capobianco: governo vai até o STF contra mudança no Código Florestal

UM mudança aprovada pela Câmara dos Deputados no Código Florestal é um equívoco inconstitucional. Foi o que afirmou o Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. Segundo ele, o governo vai tentar impedir o avanço da alteração na lei em todas as instâncias.

O texto aprovado pelos deputados considera como “Áreas rurais consolidadas” como regiões de vegetação que não são florestascomo a Mata Atlântica ou a Amazônia. UM mudança, então, retiraria a proteção dos outros biomas. Para o ministro, a situação é gravíssima.

“Isso é um equívoco, é absolutamente inconstitucional, mas foi aprovado há poucas semanas na Câmara dos Deputados. Estamos trabalhando para evitar que isso ocorra no Senado, para que o Senado inviabilize isso. Se não conseguirmos, vamos solicitar o veto. E se o veto for derrubado, vamos ao Supremo questionar como o país, depois de um século, praticamente, de uma legislação bem-sucedida, resolver, de uma hora para outra, eliminar a proteção a diversidade da nossa biodiversidade, nossos biomas”.

O ministro João Paulo Capobianco participou, nesta quinta-feira (11), do programa Bom Dia, Ministropai Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Sobre o El Niñoafirmou que existe uma chance de 80% de um assunto muito intensoagravado pelas mudanças climáticas.

“El Niño forte significa redução de chuvas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, portanto menos chuva, mais seca e mais risco de incêndios no Pantanal, no Cerrado, na Amazônia e na Caatinga e mais chuva na região Sul com intensidades maiores, inclusive no Rio Grande do Sul.

Capobianco ressaltou que 13 ministérios se preparam para lidar com os impactos do El Niño e apoiar estados e municípios com planejamento, equipamentos, executivos, aviões e repasses de recursos extraordinários.

No entanto, um apelo para a população ajudar: não use fogo e alerte os bombeiros sempre que encontrarem um foco de incêndio.