O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, uma iniciativa estratégica para a segurança pública que prevê um investimento de R$ 11 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão será proveniente do Orçamento da União, enquanto R$ 10 bilhões serão disponibilizados aos estados via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Objetivos e Fundamentação do Programa
Concebido em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública, o programa tem como meta principal desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional. Essa abordagem integrada visa combater a estrutura complexa do crime organizado no país.
Eixos Estratégicos de Atuação
A estrutura do programa se desenvolve em quatro eixos estratégicos para maximizar seu impacto: a asfixia financeira das organizações criminosas, o fortalecimento da segurança no sistema prisional, a qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios, e o combate efetivo ao tráfico de armas.
Visão Presidencial e Colaboração Internacional
Em coletiva de imprensa, o presidente Lula reiterou a urgência de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, que, segundo ele, em muitos casos, se transformaram em “empresas multinacionais” infiltradas em diversos setores como futebol, política, meio empresarial e até no poder Judiciário. O presidente também expressou a disposição do Brasil em colaborar com outros países nesse enfrentamento, tema abordado em reunião com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. Para acessar os recursos disponibilizados pelo BNDES, a adesão dos estados será um requisito fundamental.
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