A Agência Brasil, veículo de comunicação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou que seguirá rigorosamente as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante o período de defeso eleitoral.
Restrições para Garantir a Imparcialidade
Para assegurar a imparcialidade, a Agência Brasil não veiculará conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais. Tais publicações, se realizadas, caracterizariam publicidade institucional, o que é vedado no período eleitoral.
Essa postura é fundamental para garantir o fiel cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas durante o pleito.
Compromisso com a Comunicação Pública e a Democracia
A iniciativa reitera o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e a estrita observância da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.
O período eleitoral deste ano, durante o qual estas regras se aplicam, estende-se de 4 de julho a 25 de outubro.
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