Zema quer acabar com poder do presidente do Senado de barrar impeachment de ministros do STF

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) propôs retirar os poderes do presidente do Senado para pautar ou deixar de pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia de Zema é que a decisão de abertura do processo fique com a maioria dos membros do Senado Federal.

“Hoje sabemos claramente que temos um presidente do Senado que está engavetando esses pedidos. Não sei se ele tem o rabo preso também, mas nós estamos vendendo disfuncionalidades”, afirmou, em entrevista ao Canal Livre, da Bandaconcedido neste domingo (3). UM Gazeta do Povo entrou em contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e mantém o espaço aberto para manifestação.

Já passaram de 80 os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo, a maioria (ao menos 46) contra Alexandre de Moraes. O envolvimento dele e de Dias Toffoli com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ampliou a crise, sobretudo porque Toffoli era o relator do processo que controlava a investigação e não se declarava suspeito ou impedido.

A crise levou ao histórico do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a carga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No próximo mandato presidencial, aposentam-se Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Caso a tendência se confirme, o próximo presidente também ficará responsável por indicar o substituto de Barroso.

“Espero que o próximo presidente do Senado tenha coragem, não tenha o rabo preso, para levar essas investigações à frente. E nós sabemos que é insustentável a permanência de alguns ministros ali”, completou.

Pré-candidato defende idade mínima de 60 anos

Zema também defendeu que a idade mínima para o ingresso no Supremo seja de 60 anos. Na composição atual, seis ministros não atingem este patamar: Cristiano Zanin (50 anos), André Mendonça (53 anos), Nunes Marques (54 anos), Alexandre de Moraes (57 anos), Flávio Dino (57 anos) e Dias Toffoli (58 anos).

“Estar no Supremo Tribunal Federal é o equivalente a ser papa dentro do sistema judiciário. Não se vê papai com 30, 35 anos de idade. Papa é a coroação de uma grande carreira, e ser ministro do Supremo, a mesma coisa. Você já limita a 15 anos o máximo que essa pessoa iria ficar dentro do Supremo”, justificou.

Hoje, o mínimo é de 35 anos, idade informada na Constituição Federal. A aposentadoria compulsória, pela mesma regra, ocorre aos 75 anos. A alteração, portanto, dependeria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Também pré-candidato, o escritor Augusto Cury (Avante) defende colocar o patamar em 50 anos. Todos os ministros atuais já atingiram esta idade. Já rejeitado, Messias tem 46 anos. Com isso, ele poderia ficar até 2055 sem carga.

Formato da indicação

O ex-governador também defende que seja alterado o modelo de indicação dos ministros. Hoje, o presidente da República escolhe e o Senado aprova ou rejeita. Sua proposta colocaria a exigência de indicação prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal (MPF) ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Hoje, o presidente pode falar: ‘Não, o próximo é meu irmão, não, o próximo é meu sobrinho’. Peraí, o Supremo Tribunal Federal não é confraria não, para estar lá o ex-advogado do presidente, o ex-ministro dele, o ex-advogado do PT”, declarou.

A maioria dos ministros atuais possui algum vínculo de proximidade com o presidente que os indicaram:

• Gilmar Mendes: advogado-geral da União durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
• Dias Toffoli: advogado-geral da União durante o governo Lula (PT);
• Alexandre de Moraes: ministro da Justiça durante o governo de Michel Temer (MDB);
• Nunes Marques: amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
• André Mendonça: ministro da Justiça e advogado-geral da União durante o governo de Jair Bolsonaro;
• Flávio Dino: ministro da Justiça durante o governo Lula;
• Cristiano Zanin: ex-advogado pessoal de Lula;