O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (27) a realização de eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro. Zanin manteve o presidente do Tribunal de Justiça do Estado no cargo até que a Corte julgue o caso.
O desembargador Ricardo Couto substituiu interinamente o governo do Rio após o governador Cláudio Castro (PL) renunciar à carga, na segunda (23). No dia seguinte, Castro teve o mandato cassado e foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE havia determinado a realização de eleições indiretas para a definição de um mandato-tampão no estado. Nesse tipo de pleito, os deputados estaduais escolhem o novo governador em votação secreta.
O PSD, partido do ex-prefeito da capital fluminense e pré-candidato ao Palácio Guanabara, Eduardo Paes, acionou o STF para barrar a eleição indireta.
A decisão de Zanin suspendeu o julgamento no plenário virtual das ações que questionavam o pleito no estado. O ministro defendeu que o caso seja planejado não plenário físico.
Mais cedo, o STF formou maioria para manter a eleição indireta e secreta não estado. Esse posicionamento foi defendido pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.
Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino divergiram e votaram pela realização de eleição direta.
A Corte também analisa uma ação que questiona o período de desincompatibilização de candidatos. A regra determina que os possíveis candidatos ao governo do Rio deixem as cargas que ocupam para participar da eleição no prazo de 24 horas.
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