veja os principais pontos na CCJ

Nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado ao STF, foi sabatinado pela CCJ do Senado. Em seu discurso, o advogado-geral da União buscou aumentar resistências à oposição ao destacar sua fé evangélica, defender a autocontenção judicial e elogiar a liderança de parlamentares.

Qual foi o tom religioso adotado por Jorge Messias durante a sessão?

Desde os cumprimentos iniciais, Messias enfatizou sua identidade religiosa. Ele se definiu como um ‘servo de Deus’ e se destacou para uma família evangélica há 40 anos. O indicado usou instruções bíblicas para falar sobre a pacificação entre os Poderes, tentando suavizar as críticas dos parlamentares que o veem como mais ligados ao petismo do que aos valores religiosos.

Como o indicado avaliou a atuação atual do Supremo Tribunal Federal?

Messias reconheceu que a história da Corte é feita de ‘erros e acertos’. Ele propôs o que chamou de ‘recalibragens’ institucionais, defendendo que o tribunal precisa se manter aberto a aprimoramentos para recuperar a confiança da população. Segundo ele, os ajustes de rota não demonstram fraqueza, mas fortalecem o Judiciário.

O que ele pensa sobre o chamado ‘ativismo judicial’?

O indicado defendeu o equilíbrio e a autocontenção. Para Messias, o juiz não deve interferir em processos internos do Legislativo ou atuar de forma expansionista. Ele argumentou que as regras protegidas devem à sociedade contra o voluntarismo dos juízes, ou seja, evitar que os magistrados decidam com base em vontades próprias em vez de seguir rigorosamente o que diz a lei.

Qual a posição de Messias sobre decisões individuais de ministros?

Ele criticou o excesso de protagonismo individual. Messias afirmou que, quanto mais um ministro decidir sozinho (as chamadas decisões monocráticas), menor se torna a dimensão institucional do STF. Nesse ponto, ele elogiou o senador Rodrigo Pacheco por conduzir discussões para reformar essas regras e limitar pedidos de vista que travam julgamentos.

Como ele abordou os processos de defesa da democracia?

Embora tenha defendido a proteção da ordem constitucional, o indicado afirmou que isso só é legítimo quando respeita os limites do Estado de Direito. Ele declarou que o devido processo legal é essencial para evitar o que chamou de ‘linchamento moral’ e afirmou que um processo penal justo deve equilibrar a proteção estatal com a proteção dos direitos do cidadão.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.