A comissão especial que trata do fim da escala 6×1 aprovada nesta quarta-feira (27), por 34 votos a quatro, o texto do substitutivo do relator Leo Prates (Republicanos-BA), que estabelece em Emenda à Constituição a escala de 5×2 com jornada de trabalho semanal de 40 horas. A mudança na Constituição segue agora para votação no plenário da Casa.
O texto substitutivo do relator oficializa o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho para dois de descanso) como novo limite constitucional e foi apresentado na segunda-feira (25), mas um pedido de vista coletiva adiou a votação da PEC na comissão especial. Os debates iniciaram por volta das 11h e se prolongaram por quase cinco horas.
Pelo texto, há também garantia de no mínimo dois dias de descanso remunerado semanalmente, preferencialmente aos domingos. Foi colocado também um período de transição. Depois de 60 dias da promulgação da lei, a jornada seria reduzida das atuais 44 para 42 horas semanais, chegando a 40 horas 14 meses após a Emenda Constitucional entrar em vigor.
Confira como cada um votou:
Um favor ao texto-base da PEC:
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alfredinho (PT-SP)
- Qualquer Ortiz (PP-RS)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Cleber Verde (MDB-MA)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Dani Cunha (PL-RJ)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- Érika Hilton (PSOL-SP)
- Geraldo Resende (UNIÃO-MS)
- Glaustin da Fokus (PODE-GO)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Júlio Lopes (PP-RJ)
- Léo Prates (REPUBLICANOS-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Mauro Benevides Fo. (UNIÃO-CE)
- Max Lemos (UNIÃO-RJ)
- Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE-SP)
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Saullo Vianna (MDB-AM)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Contrários ao texto-base da PEC:
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Maurício Marcon (PL-RS)
- Osmar Terra (PL-RS)
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