Prefeitura e Unicamp sinalizam interesse em acordo para criação de curso de medicina em Piracicaba
Guilherme Leite/Câmara de Piracicaba
A Unicamp e a Prefeitura de Piracicaba (SP) sinalizaram positivamente para a encampação da Fundação Municipal de Ensino (Fumep) pela universidade estadual. A manifestação ocorreu durante audiência pública na noite desta quarta-feira (4), para debater a viabilidade da criação de curso de medicina da Unicamp em Piracicaba.
Como encaminhamentos práticos após a audiência pública, o Executivo deverá assinar um protocolo de intenções com a Unicamp para acelerar a aprovação das leis necessárias até meados de 2027, ano seguinte ao debate, além da proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara para acompanhar a transição. Entenda detalhes, na reportage
O que é encampação? Em termos simples, no cenário do ensino superior e gestão pública, é quando o Estado/Governo assume a gestão, a estrutura e a responsabilidade por algo que antes era administrado por outra entidade. Neste caso específico de Piracicaba, significa a incorporação ou estadualização de uma faculdade/fundação municipal por uma universidade estadual ou federal.
Em setembro deste ano, a universidade confirmou ao g1 que conversas estavam em andamento para viabilizar a implantação do curso.
Siga o g1 Piracicaba no Instagram
A Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) da Unicamp
Yasmin Moscoski/g1
Curso de medicina da Unicamp em Piracicaba
No entanto, o avanço do projeto depende de duas pré-condições financeiras e institucionais essenciais. Entenda mais, abaixo:
a aprovação da encampação pela Alesp e pelo Conselho Universitário da Unicamp e
o processo de autarquização da área de saúde da Unicamp — no qual o Governo do Estado precisará assumir cerca de R$ 1,2 bilhão anuais em custeio hospitalar hoje arcados pela universidade, liberando orçamento acadêmico para a expansão
Extensão da Faculdade de Odontologia
Sobre o interesse e a dependência de decisão municipal/estadual, o diretor-executivo de administração da Unicamp, Flávio Henrique Baggio Aguiar, disse que a implantação do curso de Medicina em Piracicaba é um desejo da universidade, por meio da extensão da Faculdade de Odontologia (FOP).
O representante da universidade acredita que a medida depende de um processo de autarquização da área da saúde da Unicamp. O que, segundo ele, significa que o Governo do Estado deverá assumir os custos de atendimentos na área da saúde atualmente bancados pela universidade, que chegam a R$ 1,2 bilhão por ano.
O processo de encampação da Fumep pela Unicamp exige negociação entre a Prefeitura e a universidade para definir o futuro dos funcionários — com modelos anteriores prevendo a permanência dos servidores atuais até a aposentadoria e a transição gradual para concursados da Unicamp. A proposta precisa de aprovação na Câmara Municipal e na Alesp.
“Se ocorrer a autarquização, a Unicamp vai precisar criar cursos novos como contrapartida ao Governo do Estado. Se tiver o espaço da Fumep, poderão ser criados outros cursos em Piracicaba, mas tudo depende de aprovação do Conselho Universitário”, salientou Aguiar.
Ainda conforme explicou o diretor executivo da Unicamp, a ideia é que, através desse processo, sejam separados os custos de atendimento em saúde da área acadêmica da Unicamp.
Com isso, sobrarão recursos para que a universidade amplie cursos e um deles poderá ser o de Medicina em Piracicaba. A criação do curso também depende da aprovação do Conselho Universitário da Unicamp.
“Poderia catalisar um curso de Medicina dentro da Fumep e potencializar demais cursos, caso haja decisão do prefeito e vereadores. Depende de um acordo entre Fumep, Prefeitura, Unicamp e Governo do Estado. A Unicamp tem a maior vontade que isso possa acontecer, mas é uma decisão do município”, acrescentou.
Sobre a oportunidade e o alinhamento institucional, o diretor acadêmico da Escola de Engenharia de Piracicaba – EEP (Fumep), Marcelo Zanbon, disse que ficou claro o “forte interesse para que esse processo ocorra”.
“Não é fácil, mas há uma oportunidade importante. A encampação é oportuna porque é uma instituição pública se incorporando a outra e entendemos que é fortemente benéfico”, acrescentou.
Protocolo de intenções
As discussões deverão sair do papel após a assinatura de um protocolo de intenções entre o município e a universidade, ressaltou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de Piracicaba, Luciane Leães.
Questionada sobre prazos para que o processo possa ser concretizado, disse acreditar que a fase de aprovação das legislações necessárias possa ocorrer até meados do próximo ano. “Estamos fazendo o possível e o impossível para acelerar esse processo”, garantiu.
Durante a audiência pública, o vereador Josef Borges apresentou três abaixo-assinados encaminhados por funcionários, professores e alunos da EEP, favoráveis à incorporação da Fumep à Unicamp.
Audiência pública
A iniciativa da reunião foi do vereador Josef Borges (PP). No requerimento, ele ressaltou que o projeto exige planejamento, estudos e articulação entre as instituições, o setor produtivo, a comunidade acadêmica e a sociedade civil.
🔎 Audiência pública é uma reunião aberta à sociedade — envolvendo cidadãos, especialistas, representantes de entidades e autoridades públicas — destinada a debater temas de interesse coletivo antes que o governo ou o Legislativo tome uma decisão definitiva.
LEIA TAMBÉM:
Inteligência Artificial na Unicamp Limeira: entenda como será a nova graduação aprovada para 2027
Curso de medicina da Unicamp em Piracicaba
A possibilidade da criação do curso na cidade, que tinha sido mencionada pela primeira vez em 2023, voltou à tona durante uma reunião em setembro da prefeitura com representantes do Governo de São Paulo, USP e da própria Unicamp para tratar sobre a criação do Distrito de Inovação de Piracicaba.
🔎 Distritos de inovação são territórios urbanos em que universidades, centros de pesquisa, empresas e poder público se concentram e se conectam para gerar conhecimento, negócios e qualidade de vida.
À reportagem, a diretora do campus da Unicamp em Piracicaba, professora Karina Gonzales Silvério, ressaltou que a criação do curso de medicina na cidade, assim como a de outros cursos de graduação, depende da concretização de um projeto de autarquização da área de saúde da universidade.
🔎 Uma autarquia de saúde é uma entidade pública com autonomia administrativa e financeira, criada por lei específica para executar serviços e gerenciar políticas públicas de saúde de forma descentralizada.
“Com o andamento desse projeto de autarquização, libera recursos dentro da Unicamp que possibilitará ampliar o oferecimento dos cursos de graduação, incluindo a medicina aqui em Piracicaba”, destacou.
Agora no g1
Por conta disso, ainda não há um prazo para que esses novos cursos sejam criados nem o total de vagas que eles oferecerão.
O g1 também pediu mais detalhes do projeto à Prefeitura de Piracicaba, que informou que apenas a Unicamp poderia se manifestar sobre o assunto.
Distrito de Inovação de Piracicaba
A reunião de quarta-feira serviu para definir como será o andamento do projeto para a implantação do Distrito de Inovação em Piracicaba.
Uma lei estadual estabelece requisitos para que um distrito de inovação seja reconhecido pelo Estado, entre eles estão: a existência de organizações âncoras, área definida, plano de implantação e prestação de contas anual.
“Com a participação da USP e da Unicamp ao lado do Estado e do município, Piracicaba passa a contar com quatro instituições âncoras, quando o mínimo exigido pela política estadual é de duas”, diz a prefeitura.
Diante disso, a administração municipal cita que os próximos passos do projeto são a definição da governança do distrito e a elaboração do plano de implantação, ambos também previstos na política estadual.
Simultaneamente, a prefeitura pretende finalizar o Sistema Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Simdes), que é um projeto de lei que reúne incentivos e dá base legal ao distrito. A previsão é de que esse projeto seja protocolado na Câmara Municipal ainda neste mês de outubro.
Unicamp em Piracicaba
Yasmin Moscoski/g1
VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região
Veja mais notícias sobre a região em g1 Piracicaba
Fonte: G1
Deixe o Seu Comentário