O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou o processo que tentava impedir a realização do Ato Musical pela Democracia, com participação de Caetano Veloso, marcado para este domingo, 18, na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada sem julgamento do mérito, ou seja, sem avaliar se o evento configura propaganda eleitoral irregular.
(Agora a coluna GENTE também está no Instagram. Siga o perfil @veja.gente)
A representação foi apresentada pelo candidato a deputado estadual Leonardo José do Patrocínio Aragão dos Santos Lau e pelo Instituto José do Patrocínio. Eles alegaram que a manifestação poderia funcionar como um showmício em benefício da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mendonça, no entanto, considerou que os responsáveis pela ação não tinham legitimidade para apresentar uma representação relacionada à disputa presidencial. Por isso, o ministro não analisou o pedido.
“Não se examinam, nesta oportunidade, a compatibilidade dos pedidos inibitórios formulados na inicial com as liberdades constitucionais de expressão, manifestação artística e reunião, nem a existência de eventual irregularidade no financiamento ou na organização do evento”, afirmou.
Apesar de encerrar o processo, o magistrado encaminhou a representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que poderá avaliar as alegações. Vale destacar que o envio não significa reconhecimento de irregularidades nem obriga o órgão a abrir uma investigação. Organizado pelo Movimento 342 Artes e pela Mídia Ninja, o ato está previsto para começar às 16h, no Posto 5 de Copacabana. Além de Caetano, é aguardada a presença de nomes como Djavan, João Bosco, Simone e Fernanda Abreu.
Fonte: Abril
Deixe o Seu Comentário