TSE deve adotar “medidas preventivas” contra manipulação por IA

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça (27) que a Corte deve adotar “medidas preventivas” contra a manipulação de conteúdos por inteligência artificial para proteger a segurança das eleições deste ano. A declaração foi feita na abertura de um seminário em Brasília voltado ao combate à desinformação e ao fortalecimento da confiança no processo eleitoral.

Segundo a ministra, a expansão da desinformação e o uso indevido de novas tecnologias impedem a atuação firme da Justiça Eleitoral, sem ultrapassar os limites da liberdade de expressão.

“A desinformação é um dado que todo o mundo olha com cuidado, assim como a inteligência artificial, que muitas vezes passa com falsidade”, disse.

Cármen Lúcia defende mecanismos que permitem identificar conteúdos manipulados e agir com rapidez para neutralizar seus efeitos. O objetivo, disse, é “garantir” que as tecnologias “sejam utilizadas de maneira transparente, para saber se foi manipulado e como retirar isso sem ferir a liberdade de expressão”.

Ao falar sobre o cenário eleitoral, o presidente do TSE ressaltou que cada eleição apresenta desafios próprios, mas negou que isso represente instabilidade institucional.

“Cada eleição propicia uma série de desafios que são novos. E não quero usar esta palavra, desafio, como se fosse um fator de instabilidade. Temos o dever de atuar para garantir a confiança do eleitor nos juízes e juízas eleitorais, nos messários e mesárias. Temos que garantir a integridade no processo eleitoral e a confiança da sociedade”, afirmou.

O presidente do TSE também destacou a atuação de messários, forças de segurança e servidores da Justiça Eleitoral como parte essencial da proteção da votação. Para a magistrada, o funcionamento integrado dessas estruturas reforça a revisão das eleições brasileiras.

Cármen Lúcia lembrou, ainda, que o país superou práticas como o coronelismo do século passado e construiu um sistema eletrônico considerado confiável e auditável. Segundo ela, essa evolução exige vigilância permanente diante de novos riscos tecnológicos.

O seminário integra a preparação institucional para as eleições gerais de 2026 e reúne técnicos da Justiça Eleitoral e órgãos de controle. O objetivo é discutir ameaças ao processo eleitoral e estratégias de enfrentamento à desinformação em um ambiente digital cada vez mais complexo.