TSE aprova regras eleitorais sobre pesquisas e candidaturas femininas e indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições de 2026, com foco em maior transparência nas pesquisas eleitorais e ampliação de mecanismos que favorecem candidaturas femininas e indígenas. As normas também tratam do financiamento de campanhas, acessibilidade ao voto e modernização dos sistemas eleitorais, mirando um pleito mais controlado e inclusivo.

Na sessão desta quinta-feira (26), a Corte aprovou sete das 14 resoluções que nortearão o processo eleitoral marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores e deputados. As medidas estabelecem diretrizes para partidos, candidatos e candidatos, reforçando regras já existentes e incorporando novos mecanismos de controle.

“Os números alcançados, recordes em comparação com os ciclos anteriores, revelam um elevado grau de engajamento da sociedade, aprimorado captado por meio das ferramentas institucionais”, disse o vice-presidente do TSE, Nunes Marques, sobre as mais de 1,4 mil sugestões recebidas, um aumento de 41% na comparação com o ciclo eleitoral anterior.

Entre as regras aprovadas nesta quinta (26) está a atualização das normas sobre pesquisas eleitorais, que passam a exigir maior rigor técnico e transparência. Agora, o estatístico deverá apresentar declaração formal de vínculo com a empresa e assumir responsabilidade sobre os dados, sob pena de sanções em caso de irregularidades ou fraudes.

A Corte também manteve regras já consolidadas para candidaturas femininas, homologadas ao acordo do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a possibilidade de uso de recursos para segurança de candidaturas e combate à violência política. No caso de pessoas negras, foi reafirmada a destinação mínima de 30% dos recursos, conforme previsão constitucional, enquanto as candidaturas indígenas passam a ser explicitamente incluídas no financiamento público.

Outro ponto relevante é a modernização do sistema de prestação de contas eleitorais, que será totalmente digital e integrado. Uma nova estrutura promete reduzir erros, automatizar processos e permitir classificações de dados mais eficientes, aumentando o controle sobre gastos de campanha.

No campo da inclusão, o TSE instituiu o programa “Seu Voto Importa”, que garante transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. A medida também contempla populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com o objetivo de reduzir a abstenção e ampliar a participação eleitoral.

As resoluções também trazem ajustes no cadastro eleitoral, com maior rigor na regularização de títulos e novas regras para cancelamento por ausência em eleições. O cronograma fixa o fechamento do cadastro em 7 de maio e a reabertura em 3 de novembro de 2026.

Além disso, foram aprovadas normas sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, organização do processo eleitoral e sistemas de votação, com foco em reduzir sobreposições e dar mais clareza às regras. O TSE realizará nova sessão na semana que vem para concluir a análise de temas como propaganda eleitoral e registro de candidaturas.