Tribunais de todo o país desmentiram a ex-juíza Cláudia Marcia de Carvalho, que ficou famosa na semana passada ao reclamar publicamente de gastos que os magistrados precisariam fazer no exercício da profissão. Em levantamento publicado pela Folha de S.Paulocortes de todo o país fizeram uma lista dos benefícios que os juízes recebem além do salário.
A lista inclui lanches, mas também passa por vale-alimentação, plano de saúde, auxílio para creche, carro e até motorista.
“O juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível, o carro financiado. Não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café”, disse na quarta (25) um representante da ABMT.
As declarações foram dadas durante o julgamento que pode referendar as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de “penduricalhos” ilegais no funcionalismo público. Ela disse que os desembargadores “mal têm um lanche”.
UM Folha Informou ter procurado todos os 27 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, além de seis Tribunais Regionais Federais e 24 Tribunais Regionais do Trabalho para saber acesso a que os juízes deveriam, além das remunerações oficiais.
A juíza do trabalho aposentada recebeu cerca de R$ 113,8 mil líquidos em dezembro, segundo dados do portal da transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O valor supera o teto constitucional do funcionalismo, fixado hoje em R$ 46,3 mil, que entrou no foco de decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
A seguir, reunimos a lista de benefícios que os tribunais brasileiros pagam, segundas respostas encaminhadas à Folha:
Transporte:
- Veículos Oficiais/Funcionais: os tribunais disponibilizam carros para câmbios vinculados à atividade funcional, principalmente na magistratura de segundo grau (desembargadores).
- Atendimento individualizado: em cortes de maior porte, o transporte pode ser dedicado apenas ao deslocamento dos magistrados.
- Segurança: uso de veículos com blindagem, em contextos específicos. Os juízes envolvidos com a investigação de facções podem receber escolta.
- Motoristas: direito de contar com motoristas profissionais para o exercício das atividades.
Alimentação:
- Auxílio-Alimentação: os tribunais pagam valores mensais para custeio de refeições (com registros de valores chegando a R$ 2.000).
- Lanches em sessões: os tribunais oferecem lanches e serviços de bufê durante os dias de julgamento, especialmente quando as sessões ocorrem nos turnos da manhã e tarde.
- Restaurantes-escola: disponibilização de áreas internas para treinamento profissional em alimentação, abertas ao público da instituição.
Despesas gerais:
- Auxílio-saúde: verbas destinadas ao custeio de despesas médicas, com valores variando conforme a carga (podendo ir até R$ 1.900).
- Reembolso de despesas: sistema de ressarcimento de gastos médicos comprovados, respeitando limites estabelecidos.
- Planos de autogestão: modelos de assistência médica administrados pela própria instituição para magistrados e servidores.
- Ajuda de Custo: verbas genéricas previstas em lei ou determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Auxílio-creche: assistência financeira para o cuidado de filhos, geralmente condicionada a uma idade limite da criança.
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