O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar a decisão do ministro André Mendonça de prender o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. O julgamento ocorre no plenário virtual nesta quarta-feira (22) e vai até sexta-feira (24). Com o ministro Luiz Fux acompanhando o relator, falta apenas um voto para confirmar a prisão do ex-dirigente. Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda não votaram.
Paulo Henrique Costa é suspeito de receber imóveis do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, como propina para que facilitasse a compra, pelo BRB, de ativos fraudulentos do Master. Toffoli deixou o caso Master após revelações de suas relações com Vorcaro. Com isso, André Mendonça assumiu a relatoria e determinou a prisão de ambos.
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Toffoli não deu justificativa para se afastar do julgamento, opção permitida pela legislação. Quando o afastamento da ação principal, também não houve explicação. Após uma reunião interna, os ministros divulgaram nota de apoio e declararam que, mesmo sem considerar a suspeita, o ministro decidiu sair do inquérito.
O envolvimento do BRB com o Master levou a um prejuízo estimado em R$ 8 bilhões. Ao mesmo tempo em que o ex-presidente caminha para a manutenção de sua prisão, o estatal pagou um aumento de capital de R$ 8,8 bilhões para lidar com o prejuízo. Com isso, o capital social pode subir para R$ 11 bilhões, R$ 5,3 bilhões vindos diretamente do governo do Distrito Federal.
“A autoridade policial anota que o pagamento total dos valores acordados entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique somente não se concretizou porque Daniel Vorcaro teve ciência da instauração de procedimento investigatório sigiloso para apurar, exatamente, o pagamento de propina a Paulo Henrique por meio da aquisição e repasse de imóveis”, diz Mendonça na decisão monocrática.
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