Toffoli é homenageado e chora em sessão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli chorou durante a sessão desta quinta-feira (23) ao ser homenageado por ter completado 16 anos na Corte. Ele afirmou que apenas os demais ministros dão ter a “dimensão” da cadeira que ocupam. O presidente do STF, Edson Fachin, destacou que Toffoli contribuiu “imensamente” para o Judiciário brasileiro.

“Ao longo desses anos, Vossa Excelência tem contribuído imensamente para o fortalecimento da jurisdição constitucional em nosso país, com decisões tomadas em momentos de turbulência e de risco à democracia”, afirmou Fachin.

“As suas palavras muito me emocionam. Aprendi na vida que não podemos deixar a emoção envelhecer. Então, peço a palavra para emocionar dizer do meu orgulho de ser juiz desta Corte constitucional”, respondeu Toffoli, ressaltando que tem orgulho de todos os colegas fazer o STF.

“Orgulho, senhor presidente, de estar ao lado de colegas que têm a estatura de serem os maiores e os melhores juristas e magistrados da nação brasileira. Digo isso com muito orgulho, porque, só nós, que sentamos nossas nas cadeiras, temos a dimensão dela”, acrescentou o magistrado tentando conter as lágrimas.

Ele lembrou de seu antecessor, o ministro Sepúlveda Pertence, que morreu em julho de 2023. Toffoli afirmou que a Constituição brasileira é a “melhor do mundo” e o Poder Judiciário do país é o “maior” e o “mais produtivo” do mundo.

“Quero continuar honrando a Justiça, a magistratura e a nação brasileira. Tenho muito orgulho de ser um brasileiro. A nação mais abençoada do mundo. E ser guarda da Constituição, que é a melhor Constituição do mundo… Não tenho dúvidas sobre a função de sermos sacerdotes da guarda desta Constituição”, destacou.

O presidente do STF destacou as decisões de maior repercussão relacionadas pelo ministro, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779. Ao analisar o tema, Toffoli classificou como “odioso, desumano e cruel” o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio ou de agressões contra a mulher.

“Um julgamento histórico em favor da vida das mulheres, no mês da mulher, em março, e que certamente já provocou mudanças positivas e estruturais no que diz respeito ao enfrentamento de uma de nossas maiores mazelas sociais”, disse Fachin.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que as palavras não seriam “suficientes para enaltecer os méritos” de Toffoli. O ministro Luiz Fux afirmou que sempre teve “muita camada e afeição” pelo colega desde que ele substituiu o cargo.

O ministro André Mendonça o parabenizou pelo período no Supremo e lembrou que Toffoli era seu chefe na Advocacia-Geral da União (AGU). A ministra Cármen Lúcia, que acompanhou a sessão por videoconferência, classificou Toffoli como um “querido amigo”.

“Ministro Toffoli é um amigo de longa data. Nos formamos juntos em 1990, na USP”, disse o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino e Nunes Marques também parabenizaram o colega. O decano da Corte, Gilmar Mendes, não participou da sessão.