STF nega pedido de suspensão de cassação do mandato de Bacellar

No pedido, os advogados de Bacellar argumentaram que a cassação do mandato teria violado princípios constitucionais como a isonomia, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Segundo a defesa, a decisão eleitoral teria aplicada a sanção mais grave de forma seletiva, uma vez que os factos analisados ​​abrangeriam um mesmo contexto envolvendo diversos candidatos, sem que todos tivessem sido punidos da mesma forma.

No pedido, os advogados de Bacellar argumentaram que a cassação do mandato teria violado princípios constitucionais como a isonomia, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Segundo a defesa, a decisão eleitoral teria aplicada a sanção mais grave de forma seletiva, uma vez que os factos analisados ​​abrangeriam um mesmo contexto envolvendo diversos candidatos, sem que todos tivessem sido punidos da mesma forma.