Sóstenes contesta ordem de Mendonça e aciona Embaixada dos EUA

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira (23) que acionou a Embaixada dos Estados Unidos após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinar a remoção de um vídeo publicado em suas redes sociais.

Na gravação, a associação parlamentar do PT supôs financiamentos provenientes de organizações criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho.

Embora tenha afirmado que acatou a ordem judicial e apagou a postagem dentro do prazo de 24 horas estipulado pela Corte, Sóstenes contestou a decisão. Durante um pronunciamento à imprensa, o líder do PL “confundiu” o nome de Mendonça com o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente do TSE, em duas graças.

“Desde o dia de ontem [segunda, 22] — melhor dizendo, todo o fim de semana —, todos os senhores e senhoras queriam alguma informação nossa e de nossa assessoria de imprensa por conta de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, ô, desculpa, de uma decisão do ministro André Mendonça com relação à postagem nas minhas redes sociais”, disse Sóstenes no início de sua fala, rindo.

Segundo o deputado, o vídeo não continha afirmações categóricas, mas mencionava a existência de “suspeitas” do governo americano.

“Em nenhum momento do meu vídeo eu afirmei. Eu disse que há suspeita do governo americano de que há financiamento de recursos do Comando Vermelho e do PCC ao Partido dos Trabalhadores”, afirmou.

Como fato à medida judicial, o parlamentar anunciou o envio de um ofício à Embaixada dos Estados Unidos solicitando esclarecimentos sobre a existência de investigações sobre o suposto patrocínio de facções a partidos políticos de esquerda latino-americanos.

Sóstenes também apresentou um requerimento de informações à Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Além disso, pediu uma audiência pública com representantes da embaixada americana no Brasil para tratar do tema.

“Como não fiz uma afirmação, mas falei que há uma suspeita do governo americano, ninguém melhor do que o próprio governo americano para dizer pública e notoriamente a toda a imprensa e aos brasileiros se há ou não esse tipo de suspeita”, enfatizou.

Mendonça mencionou “desinformação eleitoral” em post de Sóstenes

O ministro destacou que “a fala não veicula apenas crítica dura, ironia, sarcasmo ou justiça de valor negativo”, mas “sugere que campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores sejam financiadas por recursos oriundos do PCC e do Comando Vermelho”.

Para Mendonça, a utilização da expressão “há grandes suspeitas” funciona como uma “fórmula retórica que confere aparência de cautela” a uma informação grave e desprovida de provas, caracterizando desinformação eleitoral.

“Há elementos suficientes para considerar, em cognição sumária, que uma publicação impugnada promove desinformação eleitoral mediante imputação factual grave e não demonstrada, com potencial de induzir o eleitor a erro sobre fato politicamente relevante”, escreveu.

Mendonça reforçou que a decisão não impede Sóstenes de criticar o PT, o governo ou pré-candidatos e suas propostas, desde que o deputado “não reproduza a imputação factual ou examinada sem demonstração de último mínimo”. Um liminar será comprovado pelo plenário do TSE.