Um zelador do cemitério público de Senhora dos Remédios, no Campo das Vertentes, Minas Gerais, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por exigir R$ 500 de uma família para a realização de um sepultamento. O serviço, que é gratuito e pago pelo município, gerou uma transferência via Pix para a conta do servidor, pois os parentes acreditavam ser uma taxa oficial.
Medidas do Ministério Público
As investigações da Promotoria de Justiça de Barbacena confirmaram que a prefeitura não cobra qualquer valor pelo serviço funerário. Diante dos fatos, o MPMG denunciou o funcionário por corrupção passiva e solicitou seu afastamento imediato do cargo. Além disso, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público requereu a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos do servidor, a devolução do dinheiro à família, o pagamento de multa e indenização por danos morais. O promotor Vinicius de Souza Chaves enfatizou a gravidade da conduta, que explorou a fragilidade da família em um momento de luto.
Posicionamento da Prefeitura Municipal
A Prefeitura de Senhora dos Remédios informou, em nota oficial, que adotou as providências administrativas cabíveis para investigar a conduta do servidor municipal. A administração ressaltou seu compromisso com a legalidade, moralidade e transparência, afirmando que não compactua com práticas incompatíveis com o serviço público, especialmente aquelas que envolvem desvio de função, obtenção de vantagem indevida ou prejuízo aos cidadãos. A prefeitura reiterou que os serviços de abertura de jazigo e sepultamento, quando atribuídos a servidores municipais, não podem ser condicionados a qualquer pagamento direto ao agente público. O município também destacou o papel essencial do MPMG na fiscalização e aprimoramento da gestão pública, confiando na análise técnica do caso pelo Poder Judiciário.
Fonte: https://g1.globo.com
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