O Senado aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. A MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo valor representa um aumento de 5,4%, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto foi relatado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO).
A proposta também muda o cálculo de atualização do piso. Com isso, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
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Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%, cerca de R$ 18. A mudança deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026, se for inovador por todos os entes federativos, informou a Agência Senado.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras. Dessa forma, o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
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