A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação para a apreensão e proibição de fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de diversos cosméticos. A medida afeta produtos que não possuem o devido registro sanitário ou regularização exigida pelo órgão, visando proteger a saúde pública e garantir a segurança dos consumidores.
Detalhes da Regulamentação e Abrangência da Medida
Conforme estabelecido pela Resolução 3.249, publicada na última quarta-feira (19), a proibição imposta pela Anvisa é abrangente. Ela impede não apenas a venda direta dos produtos irregulares, mas também todas as etapas da cadeia, desde a fabricação e distribuição até a publicidade e a utilização por parte dos consumidores. A ausência de registro sanitário significa que esses itens não passaram por avaliação de qualidade, segurança e eficácia pelo órgão regulador.
Produtos Específicos Alvo da Suspensão
A lista de itens com comercialização e uso suspensos inclui uma variedade de cosméticos de consumo diário, cujas formulações e processos de produção não foram verificados. Entre os produtos afetados estão tônicos e shampoos destinados ao crescimento capilar, protetores solares, produtos para bronzeamento e sabonetes em gel.
Itens da Marca Essence (Geo Beauty) Suspensos
Especificamente, produtos fabricados pela Geo Beauty, sob a marca Essence, foram identificados e proibidos. A lista inclui: 'Capi Hair – Tônico ativador de crescimento capilar' (com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta), 'Essencial for Men – Shampoo de crescimento capilar 250 ml', 'Casa – Repelente bloqueador de odores para ambiente', 'Rainha Solar – Parafina bronzeadora cenoura e urucum FPS 8 120g', 'Mixderme – Sabonete em gel pele do diabético 200 ml' e 'Ar Tratamento – Fluido antimicose 30 ml'.
Cosméticos de Fabricantes Não Identificados
Além dos produtos com marca definida, a Anvisa também suspendeu a fabricação e venda de cosméticos produzidos por empresas não identificadas. São eles: 'Máscara Avocado Tutano Vegano', 'Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+' e 'Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream'. A fiscalização desses produtos sem origem clara é crucial para a segurança do consumidor.
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