Relator apresenta parecer favorável à indicação de Messias ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, na noite desta terça-feira (14), um relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer nesta quarta (15). Weverton destacou “perfil conciliador” de Messias.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores”, disse.

O senador apresentou a trajetória da AGU no serviço público e afirmou que a indicação atende aos requisitos constitucionais.

“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, acrescentou Weverton.

A sabatina da AGU está marcada para o próximo dia 29 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o plenário do Senado deverá votar uma nomeação.

Messias precisa de ao menos 41 votos planejados para chegar ao cargo de ministro do STF. Apesar de ser membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, a AGU busca vencer a resistência de parlamentares conservadores da oposição.

No relatório, Weverton cita honrarias e medalhas recebidas por Messias de evangélicos e militares, como:

• Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica, do Congresso Nacional (2024);
• Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grau de Alta Distinção, do Superior Tribunal Militar (2025);
• Ordem do Mérito Naval, do Comando da Marinha (2023);
• Ordem do Mérito Aeronáutico – Grão-Mestre e Ordem do Mérito Santos Dumont, ambos do Comando da Aeronáutica (2023);
• Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Grão Cruz, do Tribunal Superior do Trabalho (2023);
• Medalha Santiago Dantas, da Associação Nacional dos Procuradores Federais (2012);
• Ordem do Rio Branco – Grau de Comendador, do Ministério das Relações Exteriores (2015);
• Medalha do Pacificador, do Ministério do Exército (2016).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou uma mensagem oficial ao Senado no dia 1º deste mês, quatro meses após anunciar uma indicação da AGU.

Em uma carta aos senadores, a AGU afirmou que atuará com “imparcialidade” e “guiado” por valores, como fé, família e trabalho, se for aprovado.

Ele disse ainda ter “absoluta consciência” de que a carga do ministro do Supremo “exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.