O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou nesta segunda-feira que existem cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos que foram feitos em nome de menores de idade. O valor médio das operações é de R$ 16 mil.
Segundo o portal UOL, cerca de R$ 12 bilhões foram liberados em contratos considerados “ativos”, pagamentos mediante descontos em benefícios destinados a crianças e adolescentes, que não são passíveis de condenação. Embora o INSS tenha revogado a norma que permitia esse tipo de operação em agosto, os contratos já tinham sido firmados.
Waller assumiu o comando do governo após a missão de Alessandro Stefanutto, preso em meio ao escândalo dos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
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O presidente afirmou que o órgão está revisando acordos com bancos e barreiras de 74 para 59 o número de instituições parceiras devido a irregularidades. Desde maio, a contratação de empréstimos consignados só é permitida com uma biometria do próprio beneficiário.
395 mil contratos
Levantamento mostra que, apenas em 2022, 395 mil contratos foram averbados em nome de menores, via BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou pensões por morte. A faixa etária mais afetada é de 11 a 13 anos.
O advogado João do Vale, da Anced, relatou que há até bebês individuais. Dados do INSS apontam 15 casos envolvendo menores de um ano em 2022. Em um deles, uma criança nascida em maio já tinha, em dezembro, uma dívida de R$ 15,5 mil parcelada em 84 vezes. Em outro, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo de R$ 1.650 via cartão de crédito.
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