PT propõe reforma do Judiciário em meio a suspeitas de ministros do STF e Master

O novo programa partidário do PT, que será discutido nesta semana, propõe incluir medidas para reformar o Poder Judiciário e que cobrará mais “responsabilidade institucional” principalmente dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois deles – Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – entraram no radar por envolvimento ou ligação com o escândalo do Banco Master.

De acordo com uma prévia do documento que teve trechos publicados pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo Nesta segunda-feira (20), a proposta foi elaborada de forma cooperativa pelo ex-ministro José Dirceu e será apresentada no 8º Congresso Nacional do PT, no próximo final de semana.

“Quando uma pesquisa mostra que 70% das pessoas querem que o Supremo mude, a Corte tem que fazer uma autorreflexão. Desconhecer a opinião pública é um erro”, disse José Dirceu no começo deste mês em referência a uma pesquisa do Datafolha sobre a imagem do STF perante a população.

A proposta de uma reforma do Poder Judiciário também ocorre em meio à tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de se distanciar da crise na Corte e conter possíveis impactos na campanha do petista à reeleição em outubro. Na semana passada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) reagiu ao avanço das apurações do caso Master e abraçou a paternidade pelo combate ao crime organizado.

A nova resolução do PT para enquadrar os ministros do STF tem como objetivo, segundo trechos divulgados, de “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das Cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.

O documento também defende o fortalecimento dos mecanismos internos de controle no Judiciário, com o objetivo de ampliar a responsabilização sem comprometer a autonomia dos magistrados. Segundo o texto, a proposta busca garantir “controle republicano e confiança pública” em meio ao desgaste institucional.

“O uso político do sistema de Justiça fragiliza a democracia, compromete a oposição das instituições e pode ser tão nocivo quanto às práticas que pretendem combater”, pontua o texto.

A iniciativa do PT se soma, ainda, à tentativa do atual presidente do STF, Edson Fachin, de impor um código de conduta aos magistrados que também inclui medidas de transparência e responsabilidade. A proposta é vista nos níveis de Moraes e Toffoli, que já se pronunciaram publicamente contra as medidas.

Um levantamento recente do Datafolha indica que 55% dos brasileiros dizem ter conhecimento das suspeitas envolvendo ministros do STF no caso Master e acreditam na existência de algum nível de envolvimento. Apenas 4% afirmam não acreditar nas suspeitas, enquanto 10% afirmam não saber avaliar a situação.

A pesquisa também mostra que 70% dos entrevistados ao menos ouviram falar do caso. Já outro levantamento, da Quaest, aponta que 53% desconfiam do STF no escândalo do Mestre.

Mais recentemente, Lula também se manifestou sobre o assunto e orientou o ministro Alexandre de Moraes a “não jogar a [sua] biografia fora” e sugeriu que se declarasse impedido de julgar processos relacionados ao caso Master. Isso, porque, informações da investigação da Polícia Federal apontam para diálogos entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro antes do empresário ser preso pela primeira vez, em novembro do ano passado.

Moraes é alvo de críticas e desconfiança, também, por causa do contrato de R$ 129 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, para defender a instituição em processos tanto jurídicos como financeiros.

Já Dias Toffoli foi incluído nas investigações após apurações apontadas em sua sociedade com dois irmãos em um resort no interior do Paraná que teve cotas acionárias negociadas com o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e suspeito de ser o operador das fraudes financeiras do banco.