Este episódio do Podcast 15 Minutos, aborda a discussão sobre um projeto de lei anticensura nos Estados Unidos, que busca reforçar ordens de regulação emitidas por autoridades estrangeiras contra empresas e cidadãos americanos.
Denominado “ato granito”, a cerne da proposta visa retirar a imunidade soberana de estados e agentes estatais, permitindo que sejam responsabilizados legalmente por atos de censura nos tribunais dos EUA.
A iniciativa é motivada por casos internacionais proeminentes, como a ação judicial movida pela plataforma Rumble contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes e as recentes deliberações aplicadas pela União Europeia contra a empresa X (Elon Musk) por alegadas regulatórias públicas.
O projeto utiliza o acesso ao sistema financeiro americano como alavanca coercitiva, evitando multas que podem atingir centenas de milhões de dólares e buscando transformar a censura em um cálculo de risco-benefício insustentável para os países infratores.
Este movimento é visto como parte de um esforço mais amplo dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão doméstica contra a pressão econômica e jurisdicional exercida por entidades aliadas, como a União Europeia, e por juízes ou governos específicos.
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