Famílias que conseguirem emprego formal ou ampliarem seus rendimentos por meio de um negócio próprio poderão contar com mais tempo de amparo do Bolsa Família, segundo uma proposta do candidato Flávio Bolsonaro. O senador propõe estender de 18 para 24 meses o período em que os beneficiários podem continuar recebendo metade do auxílio após a renda familiar ultrapassar o limite de entrada no programa. A medida poderia aumentar a segurança financeira do beneficiário durante o período de transição. A proposta foi apresentada na segunda-feira, 19, por Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha.
A medida busca oferecer mais tempo para que os beneficiários se adaptem à nova condição financeira antes de deixar de receber o auxílio. A manutenção temporária de parte do pagamento pode funcionar como uma proteção durante a busca por estabilidade profissional ou enquanto um empreendimento ainda está em fase de consolidação.
Em entrevista à rádio CBN da Bahia, Daniella afirmou que a proposta prevê a possibilidade de retorno automático ao programa caso um emprego ou negócio próprio não dê certo. A intenção, segundo ela, é permitir que os beneficiários aceitem empregos com carteira assinada ou abram seus próprios negócios sem o receio de perder imediatamente a assistência.
A regra de proteção já faz parte do Bolsa Família, mas passou por mudanças nos últimos anos. A legislação que recriou o programa, em 2023, permitia que famílias com renda acima do limite de entrada permanecessem por até dois anos, recebendo metade do benefício, desde que a renda mensal por pessoa não ultrapassasse meio salário mínimo. Posteriormente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu esse prazo para 12 meses, com vigência a partir de junho de 2025. Em junho de 2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ampliou novamente o período, para os 18 meses que vigoram hoje.
Pelas regras vigentes, famílias com renda mensal de até 706 reais por integrante podem continuar recebendo metade do benefício durante o período de proteção. O limite de renda para ingressar no programa é de 218 reais por pessoa. Com a proposta de Flávio, o prazo geral voltaria a alcançar dois anos. Algumas famílias, porém, já conservam o direito a esse período mais longo: aquelas que estavam na regra de proteção até junho de 2025 mantiveram as condições anteriores, que permitiam receber metade do benefício por até 24 meses, com limite de renda de 759 reais por pessoa.
Outro ponto importante é o que acontece quando a renda familiar volta a cair. Pelas regras atuais, quem deixa o programa ao fim do período de proteção ou pede desligamento voluntário pode solicitar o retorno garantido em até três anos, desde que volte a cumprir os critérios de renda. O retorno não é automático: a família precisa procurar a gestão municipal e atualizar o Cadastro Único. O programa também não prevê o pagamento retroativo das parcelas referentes ao período em que o beneficiário ficou fora.
A declaração de Daniella abriu uma disputa entre as campanhas presidenciais. A equipe de Lula, candidato à reeleição, passou a usar a fala para associar Flávio Bolsonaro a possíveis cortes em programas sociais. Em resposta, Daniella e o senador publicaram vídeos nas redes sociais acusando a campanha petista de divulgar informações falsas. A equipe de Flávio também divulgou uma nota para afirmar que ele não pretende acabar com o Bolsa Família.
Fonte: Abril
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